Capacitação em Primeiros Socorros nas Escolas
O Estado do Rio de Janeiro introduziu o selo “Escola que valoriza a vida”, destinado a reconhecer instituições de ensino que implementarem capacitação em primeiros socorros para seus professores e funcionários. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em segunda discussão na última quinta-feira (5), faz parte do Projeto de Lei 2.766/23, redigido pelo deputado Giovani Ratinho (SDD) e agora aguarda a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
De acordo com a legislação, o selo será concedido às escolas públicas e privadas que atenderem à Lei Federal 13.722/18, que exige a formação dos educadores em noções básicas de primeiros socorros. As capacitações devem ser realizadas por entidades e instituições especializadas, localizadas no Estado do Rio. Além disso, as instituições de ensino precisam fornecer kits de primeiros socorros para os profissionais treinados.
Para obter o selo, as escolas interessadas deverão fazer uma solicitação ao órgão competente do Poder Executivo. A certificação terá validade de dois anos e poderá ser renovada de forma indefinida, desde que uma nova avaliação, vistoria e credenciamento sejam feitos pela Secretaria de Estado de Educação. As escolas poderão utilizar o selo em suas campanhas publicitárias e mencioná-lo em suas publicações oficiais.
Giovani Ratinho enfatizou a relevância dessa iniciativa, afirmando que é “fundamental que os profissionais que atuam em creches e escolas, tanto da rede pública quanto privada, possuam conhecimentos básicos de primeiros socorros. Eles lidam diariamente com um grande número de crianças e precisam estar preparados para agir corretamente em situações inesperadas que possam colocar em risco a saúde ou a vida dos alunos sob sua responsabilidade”.
A norma visa não apenas aumentar a capacitação de professores e funcionários em creches e escolas estaduais por meio de cursos voltados para primeiros socorros, mas também conscientizar a população sobre a importância desse treinamento no ambiente escolar. Além disso, busca promover ações que possam salvar vidas enquanto se aguarda a chegada de socorristas profissionais.