Inquérito do TCE em Foco
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) abriu um inquérito para investigar as obras realizadas em escolas estaduais, que foram pagas por meio de um sistema descentralizado. A secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, foi convocada a se explicar dentro de cinco dias, em resposta a uma representação apresentada pelo deputado estadual Flávio Serafini. A situação levanta preocupações sobre a administração dos recursos públicos, já que, em apenas dois anos, mais de R$ 1 bilhão foi direcionado para essas obras.
Documentos obtidos pela equipe de reportagem indicam que, frequentemente, os diretores das escolas solicitavam pequenos reparos, mas após a visita da Secretaria de Educação (Seeduc), eram propostas reformas de valores exorbitantes. A comunidade escolar relata que as falhas apontadas não condizem com a realidade, levantando questões sobre a transparência e a necessidade dessas intervenções.
Crescimento Alarmante nos Gastos
Desde 2024, os investimentos em reformas escolares dispararam. O montante exato utilizado para as obras não é claro, uma vez que os pagamentos não estão disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária do governo estadual. Isso dificulta a verificação de quanto cada empresa recebeu até o momento. Um levantamento realizado pelo gabinete do deputado Serafini, presidente da Comissão de Educação da Alerj, revela que as reformas são pagas pelas Associações de Apoio à Escola, conforme determinação da Seeduc.
Até 2018, os repasses anuais para as reformas estavam na faixa de R$ 60 milhões. Entretanto, em 2024, esse valor saltou para R$ 630 milhões e, em 2025, projeta-se um gasto de aproximadamente R$ 500 milhões. Assim, o total de recursos destinados a essas obras ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão em um período de apenas dois anos, suscitando preocupações sobre a gestão eficiente dos recursos públicos.
Investigação do TCE e Resposta da Seeduc
O inquérito aberto pelo TCE visa investigar potenciais irregularidades relacionadas à execução das obras, à escolha das empresas contratadas e à operação do sistema descentralizado de pagamentos. A secretaria de Educação, em nota oficial, afirmou que o aumento dos investimentos nas escolas é uma resposta às dificuldades enfrentadas durante o período da pandemia, ressaltando que estão em processo de melhoria da infraestrutura escolar.
Este cenário complexo se desenrola em um momento em que a sociedade exige cada vez mais clareza na utilização dos recursos públicos, especialmente na área da educação, que é fundamental para o desenvolvimento do estado. A expectativa é que a investigação do TCE esclareça os fatos e promova uma gestão mais responsável e transparente dos recursos direcionados às escolas estaduais do Rio de Janeiro.