Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional busca ampliar participação social na preservação cultural
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou um edital nesta sexta-feira, com o intuito de selecionar representantes da sociedade civil para compor os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. Essa iniciativa visa fortalecer a participação de comunidades locais e de povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez locais considerados patrimônios mundiais culturais pelo país.
Entre os sítios que serão contemplados estão os centros históricos de cidades icônicas, como Diamantina, em Minas Gerais, e Olinda, em Pernambuco. Além disso, estão incluídas as históricas São Luís e Salvador, assim como as Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul. Outros locais destacados são a Praça São Francisco, em São Cristóvão, Sergipe; as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro; o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade de Ouro Preto, ambos em Minas Gerais, e também Brasília.
As candidaturas estão abertas a organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, além de grupos ou coletivos que, mesmo não formalizados, tenham ligação com essas localidades. Para participar, é necessário atender a um dos critérios estabelecidos, que incluem ter contribuído anteriormente para a candidatura de algum dos sítios, ser uma referência cultural e social na região, ou ter em sua composição detentores de bens culturais imateriais associados ao sítio em questão.
Os representantes selecionados para os comitês gestores terão a importante função de acompanhar e formular recomendações referentes ao plano de gestão do sítio, assim como à preservação e uso sustentável do território. Além disso, será fundamental articular a colaboração entre esferas públicas, privadas e comunitárias que atuam na gestão desses locais ricos em história e cultura.
As inscrições para a seleção podem ser realizadas até o dia 8 de março, através do formulário disponível no edital publicado hoje no Diário Oficial da União. O resultado da seleção será divulgado entre os dias 16 e 17 de março, permitindo que os representantes sejam escolhidos a tempo de participar ativamente das discussões sobre a preservação do patrimônio cultural brasileiro.