Cabo Frio Mobiliza Mais de 50 Agentes em Despejo de Casa de Acolhimento a Mulheres

Ação de Reintegração de Posse Mobiliza Agentes de Segurança

Na manhã desta quinta-feira (24), a Prefeitura de Cabo Frio desencadeou uma ação de reintegração de posse que envolveu mais de 50 agentes de segurança, incluindo cerca de 10 viaturas da Polícia Militar, além de equipes da ROMU e da Guarda Civil Municipal. Este movimento visou a desocupação da Casa de Referência Inês Etienne Romeu, um projeto social que acolhe mulheres vítimas de violência, implementado pelo Movimento Olga Benário desde novembro de 2023. Durante a operação, uma ocupante da casa passou mal e necessitou de atendimento médico emergencial.

A partir das 8h30, um grupo de mulheres ocupou o local em um protesto contra a reintegração de posse determinada pelo governo municipal e respaldada pela Justiça. Por volta das 11h40, os agentes de segurança conseguiram acessar o espaço, removendo as ocupantes. Relatos indicam que houve uso de força excessiva, com denúncias de truculência policial durante a ação. Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, afirmou que todas as agressões foram registradas em vídeo e que serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos.

Manifestação e Reação do Prefeito

De acordo com Gabriel Dias, advogado do movimento, a operação para desocupação do imóvel parecia mais com uma “operação de guerra”. Ele destacou que os policiais estavam equipados com cacetetes, capacetes e escudos, comparando a situação ao período da ditadura militar em 1964, e enfatizou que foi impedido de entrar no imóvel durante a ação. No local, cerca de 30 mulheres recebiam apoio social até a operação de despejo.

Na tarde de quarta-feira (23), o prefeito Serginho publicou um vídeo em suas redes sociais para explicar a situação. Ele reiterou que a casa ocupada pelo projeto social foi declarada de utilidade pública e que a desapropriação foi solicitada ainda na gestão do ex-prefeito José Bonifácio, com o intuito de ampliar o parque local e preservar a área ambiental e cultural. Serginho defendeu que “patrimônio público não pode ser objeto de invasão”.

O prefeito ainda destacou que Cabo Frio investiu quase R$ 1 milhão na desapropriação do imóvel ao lado da Fonte do Itajuru, e explicou que o espaço estava sendo utilizado indevidamente por um pequeno grupo. A reintegração de posse, segundo ele, é necessária para que o patrimônio seja utilizado em benefício da população e para atrair um turismo de qualidade para a cidade.

Contraponto e Defesa do Movimento

Em resposta, Pétala Cormann, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário e da ocupação Inês Etienne Romeu, acusou o prefeito de disseminar informações falsas. Ela afirmou que a casa foi ocupada porque estava abandonada por mais de 10 anos, sem cumprir função social e repleta de entulho e lixo. Cormann declarou que a revitalização do espaço foi realizada sem qualquer apoio financeiro da Prefeitura, apenas com esforço voluntário dos envolvidos.

Ela também questionou a justificativa do prefeito de que o espaço seria integrado ao parque, uma vez que existem residências próximas. A história da ocupação começou na gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, e desde então a Casa Inês Etienne Romeu oferece serviços como orientação jurídica e psicológica, oficinas de autonomia financeira e cozinha comunitária, além de uma horta coletiva para mulheres em situação de violência.

Histórico e Contexto da Ocupação

O temor do despejo começou em janeiro de 2024, quando o prefeito notificou o Movimento Olga Benário, exigindo a desocupação até 4 de fevereiro. Contudo, a resistência das ocupantes prosseguiu. Em uma nota, a Prefeitura alegou que a desapropriação era urgente para a conservação do espaço, mas as integrantes do movimento contestaram essa justificativa e passaram a realizar manifestações e vigílias para impedir a reintegração de posse.

Chantal Campelo destacou que Cabo Frio possui altos índices de violência contra mulheres, citando o recente assassinato de Karolina Sales, de 23 anos, como um exemplo alarmante. Karolina foi morta a facadas em sua residência, diante do filho de apenas oito meses, o que ressalta a necessidade de espaços de acolhimento e apoio às mulheres vítimas de violência na região.