Pedido da Coreia do Sul
O governo da Coreia do Sul formalizou um pedido ao Brasil para reconsiderar um recente aumento das tarifas no setor siderúrgico. A argumentação é de que essa medida prejudica não apenas a indústria brasileira, mas também a integração das cadeias produtivas entre os dois países. A solicitação foi feita por meio de uma carta endereçada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) no dia 2 de fevereiro, a menos de um mês da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático.
No final de janeiro, o Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu pelo aumento das tarifas sobre nove categorias de aço, que passaram de 10,8% a 12,6% para 25% pelo período de um ano.
Impactos do Novo Imposto
A Coreia do Sul, uma das principais fornecedoras de aço do Brasil, vê essa decisão como prejudicial, especialmente para produtos como laminados e fios de ferro, além de cordas e cabos. Em 2025, o Brasil adquiriu cerca de 270 milhões de dólares em produtos siderúrgicos coreanos, e apenas uma parte deste total foi impactada pela nova tributação.
Em uma carta assinada por um diretor do Ministério do Comércio, Indústria e Recursos da Coreia do Sul, o governo sul-coreano defende que as exportações de aço são essenciais para a estabilidade e competitividade do setor manufatureiro brasileiro. A Coreia solicita que as novas tarifas não sejam aplicadas a produtos já embarcados ou cujos processos de exportação estejam em andamento, apontando que 40 mil toneladas estão atualmente em trânsito para o Brasil.
Justificativas para a Revisão das Tarifas
A argumentação da Coreia é clara: aplicar as novas alíquotas a mercadorias já despachadas ou com contratos firmados pode prejudicar as expectativas legítimas dos exportadores, resultando em perdas financeiras significativas. Além disso, a Coreia também destaca uma lacuna existente entre a demanda brasileira por aços elétricos específicos e a capacidade de produção local.
O governo sul-coreano argumenta que, devido à insuficiência de volume e a especificações de alto desempenho, a produção brasileira não consegue atender a demanda por esses materiais essenciais. Portanto, uma isenção tarifária para esses produtos específicos é fundamental para garantir que o setor elétrico do Brasil tenha acesso a insumos necessários.
Repercussões na Indústria Brasileira
As tarifas adicionais foram implementadas em resposta a um pedido do Instituto Aço Brasil, que, em dezembro, solicitou a criação de um sistema de cota rígida (hard quota) para mais de 200 tipos de aço. Este sistema visa restringir a entrada de determinados produtos no país assim que um volume específico de importação for alcançado.
A Secretaria-Executiva da Camex apresentou uma proposta alternativa, defendendo o aumento das tarifas sobre produtos com grandes volumes de importação que registraram um incremento significativo nos últimos meses. O documento que embasou essa decisão faz referência a um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que aponta que subsídios estariam distorcendo a concorrência global, especialmente na região asiática, com foco nos subsídios chineses.
Desafios Futuros
Em meio a esse cenário, o diálogo entre Brasil e Coreia do Sul se torna fundamental para abordar as preocupações levantadas. A busca por um equilíbrio que beneficie ambas as partes é crucial para fortalecer as relações comerciais e garantir a estabilidade das cadeias produtivas. Assim, enquanto a Coreia do Sul aguarda uma resposta ao seu pedido, o Brasil se vê diante do desafio de proteger sua indústria nacional sem comprometer a parceria estratégica com um de seus principais fornecedores.