Uma Inversão Preocupante nas Políticas Culturais
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, sob a gestão do governador Cláudio Castro, enfrenta duras críticas devido a uma decisão que reformula a abordagem da política cultural no estado. A iniciativa, que lança o edital intitulado “Cultura e Fé”, levanta preocupações sobre a intenção do governo em priorizar expressões religiosas em detrimento da diversidade artística local.
A proposta do edital, que destina R$ 10 milhões para financiar 200 projetos artísticos de natureza religiosa, tem gerado descontentamento entre artistas e trabalhadores da cultura. O Movimento Urgente de Trabalhadores da Cultura, conhecido como Movuca, e muitos outros agentes do setor pedem uma impugnação do edital, considerando-o uma forma de dirigismo cultural. Em uma declaração direta, o edital destaca: “A fé que move o Estado do Rio de Janeiro agora também movimenta a nossa arte e cultura”, evidenciando a intenção de alocar recursos públicos a projetos que, segundo críticos, podem servir como financiamento à doutrinação religiosa.
O edital descreve claramente que os projetos selecionados devem refletir expressões culturais religiosas, abrangendo áreas como música, artes cênicas e audiovisual, mas ao mesmo tempo, estabelece critérios que excluem ações de caráter exclusivamente ritual ou doutrinário. Para muitos, isso soa como um malabarismo conceitual que tenta separar arte e fé, confundindo diferentes manifestações culturais.
Impactos Diretos na Cena Cultural
Atualmente, a realidade do setor cultural no Rio de Janeiro é alarmante, e a nova proposta da secretaria pode agravar ainda mais a situação. Com a divisão dos recursos em categorias religiosas específicas — católica, evangélica, povos de terreiro e outras religiosidades — o edital pratica uma distribuição que pode ser vista como injusta e problemática. As três primeiras categorias recebem justificativas baseadas em dados do Censo de 2022, enquanto a última aparece como um apêndice, sem a mesma atenção.
Além disso, o edital estipula que na categoria católica, apenas 40% dos recursos destinados à capital do estado poderão ser usados, com o restante sendo distribuído por outras regiões. Isso levanta outras questões sobre a equidade e a real intenção por trás da distribuição dos recursos, que deveria ser mais inclusiva e representativa da diversidade cultural do estado.
Um Chamado à Ação e à Reflexão
Frente a essa situação, artistas, técnicos e produtores culturais se sentem desamparados. A pergunta que emerge é: quando o estado deixou de ser guiado por profissionais do campo cultural? Essa falta de conexão entre política pública e a realidade da produção artística resulta em um ambiente onde os criadores são forçados a competir por criações que não refletem suas realidades e, ainda mais, a sobreviver com orçamentos irrisórios.
Sob a atual administração, a cultura no Rio de Janeiro não apenas perdeu espaço, mas também se tornou um instrumento de interesse político e religioso. Essa nova abordagem pode ser interpretada como um retrocesso significativo nas políticas culturais, enfraquecendo a arte como campo autônomo e instrumentalizando-a para fins que não correspondem à pluralidade que deveria ser a essência da cultura fluminense.
Em solidariedade a essa causa, o abaixo-assinado para a impugnação do edital já conta com a adesão de 62 pessoas, refletindo a urgência e a necessidade de mobilização em prol de uma política cultural verdadeiramente inclusiva e respeitosa. Os artistas e trabalhadores da cultura pedem apoio para garantir que as vozes plurais do estado do Rio de Janeiro não sejam silenciadas em nome de uma agenda que prioriza a fé sobre a diversidade artística.