Novo Modelo de Financiamento do Programa Academia da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou uma atualização significativa nas diretrizes do Programa Academia da Saúde (PAS), com um aumento de até 233% nos valores de custeio disponibilizados. Anteriormente, o financiamento mensal por estabelecimento era de R$ 3 mil, e agora passa a ser dividido em três novas modalidades: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada). Essa mudança dependerá da composição profissional e da carga horária mínima exigida de cada equipe.
Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, destaca que essas alterações visam garantir uma maior sustentabilidade financeira e uma qualificação do programa, ampliando o acesso da população às ações de promoção da saúde. “A Academia da Saúde se consolida como uma estratégia fundamental para cuidar da saúde nas comunidades”, afirma a coordenadora.
Inclusão de Novas Categorias Profissionais
A atualização não se limita ao aumento de investimentos. Com as novas diretrizes, o programa também passa a contar com a inclusão de diferentes categorias profissionais, que agora englobam enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, além de médicos geriatras, fisiatras e acupunturistas. Atualmente, existem 1.772 Academias da Saúde em operação no Brasil, e a meta é credenciar mais 300 serviços até o final de 2026.
As novas modalidades de custeio são definidas da seguinte forma: para a modalidade Estratégica, é necessário que um ou mais profissionais somem uma carga horária mínima de 40 horas semanais; na modalidade Complementar, dois ou mais profissionais devem totalizar, pelo menos, 60 horas semanais; e na modalidade Ampliada, a soma da carga horária mínima exigida é de 80 horas semanais, com a presença de dois ou mais profissionais, sendo que cada um deve cumprir no mínimo 20 horas semanais.
Equipamentos Recomendados para Academias da Saúde
O Ministério da Saúde também atualizou a lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde. Entre os itens agora sugeridos estão multiexercitadores, equipamentos de pressão nas pernas, simuladores de caminhada e cavalgada, além de elementos voltados para a remada sentada e alongamento. Essas adições ampliam as opções de vivências corporais e atividades físicas que poderão ser oferecidas aos usuários, contribuindo para a promoção da qualidade de vida da população.
Expansão do Programa no Contexto do Viva Mais Brasil
A ampliação do Programa Academia da Saúde está alinhada ao projeto Viva Mais Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde que busca promover a saúde e prevenir doenças crônicas, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos. Um investimento de R$ 340 milhões está previsto para as políticas de promoção da saúde, sendo que o PAS receberá um acréscimo de R$ 40 milhões até 2026.
O Viva Mais Brasil se baseia em dez compromissos fundamentais, que incluem incentivos para uma vida mais ativa, alimentação saudável, a redução do consumo de tabaco e álcool, e a promoção da saúde nas escolas. Outros aspectos importantes envolvem o aumento da vacinação, a autonomia dos cidadãos, a saúde digital, a cultura de paz e a promoção de práticas integrativas.
Abordagens Inovadoras e Inclusivas
A nova portaria reconhece a Academia da Saúde não apenas como uma estrutura física, mas como um serviço integrado à atenção primária à saúde (APS). O programa agora incorpora práticas antirracistas e promove o envelhecimento ativo, adaptando-se às realidades locais. A educação popular em saúde e a equidade são princípios fundamentais que guiam essa nova abordagem.
Com essas atualizações, a promoção da saúde no contexto do PAS se alinha a políticas estratégicas como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Sobre o Programa Academia da Saúde
O PAS é uma das principais iniciativas da APS para a promoção da saúde e a adoção de estilos de vida saudáveis. Além de oferecer práticas corporais e atividades físicas, o programa abrange diversas dimensões do cuidado, que podem ser adaptadas às necessidades e à gestão local de cada território. As atividades podem incluir aulas de dança, yoga, capoeira, além de hortas comunitárias e palestras, promovendo um espaço de interação e aprendizado.
Como Acessar os Recursos do Programa
Para que os gestores municipais e do Distrito Federal possam receber o incentivo financeiro federal do PAS, devem realizar o credenciamento através do sistema Gerencia APS, acessível no portal e-Gestor. Estabelecimentos já credenciados não necessitarão de um novo pedido, pois a transição para o novo formato ocorrerá automaticamente.