Ação Social na Central do Brasil com Defensoria Pública e INSS
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio da Coordenadoria Geral de Programas Institucionais (COGPI), promove nesta sexta-feira (19), das 9h às 15h, uma ação social em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento será realizado no micro-ônibus da Defensoria, estacionado próximo à saída B da estação Central do Brasil, no Centro do Rio.
O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da população a serviços essenciais, como assistência jurídica e previdenciária, em um dos pontos de maior movimentação da cidade. A parceria surgiu a partir de uma solicitação do INSS, que contou com o apoio da Defensoria para viabilizar o atendimento por meio de sua estrutura itinerante.
Serviços Jurídicos e Previdenciários Disponíveis
Durante o evento, equipes da Defensoria Pública prestarão orientações e atendimento para diversas demandas da Justiça Itinerante. Entre os serviços oferecidos estão ações relacionadas a alimentos, guarda, tutela, regulamentação de visitas, interdição, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, registro tardio de nascimento, retificação de registro civil, alvarás judiciais e questões do Juizado Especial Cível.
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Paralelamente, o INSS atenderá a população com orientações sobre benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), direcionado especialmente aos idosos.
Documentação Necessária para Atendimento
Os interessados devem comparecer ao local com documentos pessoais em mãos. Para o ajuizamento de ações judiciais, a Defensoria recomenda levar documentos básicos, como carteira de identidade, CPF, comprovante de residência (preferencialmente em nome próprio), carteira de trabalho, comprovantes de renda e extratos bancários recentes. Conforme a demanda, poderão ser solicitados documentos adicionais, como certidões de nascimento, casamento ou óbito, comprovantes de despesas, documentos relacionados a bens e laudos médicos.
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Essa ação reforça o compromisso de facilitar o acesso da população aos seus direitos, levando os serviços públicos até um local estratégico e de grande circulação no Rio de Janeiro.