Iniciativas do SUS para Mulheres em Situação de Violência
O Governo do Brasil está priorizando a saúde das mulheres, especialmente aquelas que enfrentam situações de violência. Em março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer teleatendimento em saúde mental para mulheres vítimas de violência. Além disso, o programa Brasil Sorridente garantirá a reconstrução dentária para essas mulheres. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa em Brasília (DF), no dia 5 de março.
Padilha enfatizou que a participação dos homens é crucial no combate à violência contra as mulheres. “Se os homens não se engajarem nessa luta, não conseguiremos vencer essa batalha. As mulheres já batalham há décadas, e é fundamental que os homens se juntem a essa causa. Queremos que o SUS se torne um espaço acolhedor para todas as mulheres que vivenciam qualquer tipo de violência. A saúde integral feminina é nossa prioridade”, destacou.
Proposta de Inclusão do Feminicídio no CID-11
A violência contra as mulheres é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um grave problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos. Para dar mais visibilidade aos óbitos de mulheres motivados pela desigualdade de gênero, o Ministério da Saúde propôs a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Essa medida visa melhorar as estatísticas e fortalecer políticas públicas de prevenção.
A proposta agora aguarda avaliação técnica da OMS e de seus Estados-Membros. Caso aprovada, a inclusão do feminicídio na CID-11 permitirá que essa questão receba o reconhecimento internacional necessário, passando a ser considerada uma condição de saúde.
Reconstrução Dentária e Atendimento Odontológico
Além do suporte psicológico, as mulheres que sofreram violência terão acesso a serviços de reconstrução dentária gratuitos pelo SUS. O ministro assinou uma portaria que regulamenta um Programa de Reconstrução Dentária específico para mulheres vítimas de violência doméstica, que faz parte do Brasil Sorridente. A iniciativa inclui a oferta de próteses, implantes, restaurações e outros tratamentos, com um foco especial no atendimento humanizado.
Para garantir a expansão desse atendimento, 500 impressoras 3D e scanners serão disponibilizados nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) que operam em diferentes regiões do Brasil. Este ano, o Ministério da Saúde já distribuiu 400 novos veículos para expandir os serviços, com a previsão de mais 800 até o final do ano, resultando em um aumento significativo na oferta de atendimento odontológico no SUS.
Teleatendimento em Saúde Mental: Início em Março
O teleatendimento em saúde mental para mulheres em situações de violência ou vulnerabilidade psicossocial começará em março, nas cidades de Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). A expansão está prevista para ocorrer em maio nas cidades com mais de 150 mil habitantes e, até junho, o serviço será disponibilizado em todo o país. A expectativa é de que sejam realizados cerca de 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos nos próximos anos, graças a uma parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e outros programas de apoio.
As mulheres poderão acessar esse serviço de forma facilitada, sendo orientadas e encaminhadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou por meio do aplicativo Meu SUS Digital. No app, um miniaplicativo de saúde mental permitirá que as usuárias se cadastrem para uma avaliação inicial, facilitando o agendamento do teleatendimento.
Mutirão pela Saúde da Mulher
Nos dias 21 e 22 de março, o SUS realizará um grande mutirão focado na saúde da mulher, oferecendo exames e cirurgias em diversas áreas. A ação, parte do programa Agora Tem Especialistas, irá mobilizar tanto a rede pública quanto privada, convocando mulheres que esperam por atendimentos especializados. Essa ação inclui procedimentos ginecológicos, cirurgias oftalmológicas e cardíacas, entre outros.
Durante o mesmo evento, 26 hospitais universitários farão a inserção do implante subdérmico, um método contraceptivo de alta eficácia. Estima-se que mais de mil mulheres sejam atendidas com esse método durante o mutirão. As carretas de saúde da mulher também visitarão diversos municípios, levando serviços de saúde a estados como Paraná, Santa Catarina, Piauí, entre outros.