Expectativa de Aprovação e Próximos Passos
Hoje pode ser um dia decisivo para o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, que está em fase de votação. Caso o Conselho da UE formalize a decisão, a assinatura do documento final acontecerá na próxima segunda-feira, 12, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O tratado, que está em negociação desde 1999, tem potencial para transformar as relações comerciais e gerar um impacto significativo na economia global.
A expectativa é alta, uma vez que o acordo precisa obter uma maioria qualificada entre os 27 Estados-membros da UE. Isso implica que pelo menos 15 países devem votar a favor, representando no mínimo 65% da população do bloco. Se concretizado, esse tratado criará uma zona de livre-comércio abrangendo mais de 720 milhões de consumidores e somando um PIB de aproximadamente 22,3 trilhões de dólares.
Desafios e Resistências Política
No último mês, a assinatura do acordo foi adiada devido à resistência de líderes como o presidente francês, Emmanuel Macron, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que exigiram garantias para proteger o setor agrícola europeu antes de apoiar o texto. Contudo, nas últimas semanas, Bruxelas tem se esforçado para remover os obstáculos remanescentes, intensificando as conversas sobre medidas de apoio aos agricultores europeus, que temem a concorrência com os produtos do Mercosul.
Recentemente, foram anunciados adiantamentos de até 45 bilhões de euros em subsídios do próximo orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), que totaliza 293,7 bilhões de euros. Essa medida foi bem recebida pela Itália, que retirou algumas de suas objeções ao acordo. Entretanto, os protestos de agricultores franceses em Paris, que se opõem ao tratado, demonstram que ainda existem muitas tensões no ar.
Oposição Francesa e Restrições Internas
Os protestos em Paris, com tratores em frente a marcos icônicos como a Torre Eiffel e o Arco do Triunfo, refletem a forte oposição ao acordo na França. Macron declarou que o país votará contra a aprovação, utilizando o argumento de uma “rejeição política unânime”. Além da França, o vice-primeiro-ministro irlandês, Simon Harris, também se posicionou contra o texto, unindo-se a nações como Hungria e Polônia na oposição.
A Itália e seu Papel Decisivo
Apesar da resistência, a tendência atual em Bruxelas indica que os votos contrários podem não ser suficientes para impedir o avanço do acordo. A mudança de postura da Itália, que anteriormente apoiava as objeções lideradas pela França, pode ser crucial para garantir a maioria necessária no Conselho. O governo italiano conquistou concessões importantes, incluindo uma salvaguarda de 5% para produtos agrícolas sensíveis. Esta exigência, conforme afirmou o ministro da Agricultura da Itália, é um determinante para que o país apoie o acordo.
Próximos Passos do Acordo
Se a votação de hoje for favorável, o próximo passo é a assinatura do acordo na segunda-feira. Após essa etapa, o texto será encaminhado ao Parlamento Europeu, onde também necessitará de aprovação, mas com um requisito de maioria simples. Importante destacar que, no caso do Mercosul, cada país precisará ratificar o acordo através de seu próprio parlamento. No Brasil, isso significa que a aprovação deve passar pelo Congresso Nacional, como explica Roberto Jaguaribe, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e ex-embaixador do Brasil na Alemanha.
Jaguaribe observa que, diferentemente de acordos que precisam ser ratificados por cada parlamento europeu, o atual acordo permite que a Comissão Europeia negocie a parte comercial e tarifária em nome do bloco. Essa dinâmica torna a expectativa de implementação mais realista, caso contrário, a ratificação individual tornaria o processo extremamente moroso e complicado.
Essa assinatura, segundo Jaguaribe, representará um passo simbólico para as nações envolvidas, destacando a importância do avanço nas relações comerciais entre a UE e o Mercosul.