Acordo Comercial em Foco
O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, anunciou nesta segunda-feira (02) que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul deverá entrar em vigor de forma provisória, mesmo sem a análise prévia do Tribunal de Justiça da União Europeia. Esta afirmação foi feita durante um evento promovido pela empresa de valores mobiliários Deutsche Börse, realizado em Eschborn.
Merz destacou que todos os esforços para atrasar a implementação do tratado no Parlamento Europeu não terão sucesso, afirmando: “A situação atual é que as tentativas de adiá-lo no último minuto não serão bem-sucedidas”. O chanceler reforçou que o acordo comercial começará a ser aplicado assim que o primeiro Estado sul-americano ratificá-lo.
Paraguai à Frente no Processo de Ratificação
Entre os membros do Mercosul, o Paraguai deve ser o primeiro a concluir o processo interno de ratificação do acordo, que se iniciará em fevereiro, com a meta de finalização prevista para março. Já Brasil, Uruguai e Argentina esperam finalizar suas ratificações em um intervalo de poucos meses, o que pode acelerar a implementação do tratado.
Recentemente, em janeiro, o Parlamento Europeu decidiu submeter o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, a fim de obter uma análise detalhada sobre sua legalidade, o que acabou por paralizar a aplicação do mesmo. No entanto, é importante ressaltar que, de acordo com a legislação europeia, a Comissão Europeia não é obrigada a esperar pela decisão do Parlamento e tem a prerrogativa de iniciar a implementação provisória do acordo, uma vez que este já foi assinado.
Critérios para Implementação do Acordo
Para que o acordo comece a ser efetivamente aplicado de forma provisória, ao menos um dos países do Mercosul precisa ratificá-lo. Assim que Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai realizarem essa ratificação, a implementação poderá ser iniciada entre a União Europeia e os países sul-americanos que já tiverem aprovado o acordo.
É importante destacar que a Justiça europeia poderá levar de 18 a 24 meses para se pronunciar sobre a legalidade do acordo, o que pode impactar futuras negociações e estratégias comerciais entre os blocos.
Com isso, o cenário comercial entre a União Europeia e o Mercosul continua a evoluir, prometendo um potencial significativo de crescimento econômico e fortalecimento das relações comerciais, embora ainda envolva desafios jurídicos e políticos a serem superados.