Acesso a atendimentos cirúrgicos gratuitos reforça a saúde pública no Brasil
A participação de hospitais privados no programa Agora Tem Especialistas avança significativamente no Brasil. Recentemente, a Amil e a GEAP Saúde, duas das maiores operadoras do país, decidiram ampliar a realização de cirurgias de média e alta complexidade para atender pacientes do SUS, sem gerar custos para a população. Com essa adesão, oficializada nesta quarta-feira (4), o SUS agora conta com um orçamento de R$ 200 milhões para procedimentos realizados na rede privada, resultando em cerca de 85 mil cirurgias e exames adicionais para a população brasileira.
“Essas adesões têm um impacto crucial, pois a Amil e a GEAP vão realizar cirurgias que costumam ter muita dificuldade de execução no SUS, devido à estrutura e ao grande número de pacientes na fila de espera, como mastectomias, angioplastias e cirurgias de catarata. Isso trará benefícios significativos para os pacientes atendidos pelo sistema público, especialmente no Rio de Janeiro”, comentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele também destacou que, em todo o Brasil, há 300 hospitais interessados em se juntar ao programa, enquanto 200 propostas estão atualmente sendo analisadas para ampliar em pelo menos R$ 1 bilhão o número de cirurgias e consultas especializadas no SUS neste ano.
O Grupo Amil, por sua vez, se comprometeu a realizar, em um ano, mil cirurgias de alta complexidade, o que poderia gerar até R$ 4 milhões em créditos para abater tributos federais futuros. Os atendimentos beneficiarão pacientes que aguardam cuidados em áreas como oncologia, cardiologia e cirurgia geral, com encaminhamentos feitos pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.
No início do programa, os pacientes do SUS serão atendidos no Hospital Pasteur, localizado no bairro Méier. Em uma etapa posterior, o atendimento se estenderá ao Hospital Pan-Americano, na Tijuca, e ao Hospital de Clínicas, em Jacarepaguá. Os procedimentos a serem realizados nessas unidades incluem mastectomias simples, angioplastias com stent, colecistectomias e hernioplastias umbilicais.
A GEAP Saúde também tem um papel importante nesse novo cenário, oferecendo serviços a pacientes do SUS residentes em Niterói (RJ) e regiões vizinhas, por meio do Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa (Ibap Oftalmologia). Serão realizadas 360 cirurgias anuais especializadas em oftalmologia, com investimento estimado em R$ 1,2 milhão nos atendimentos à rede pública.
Quatro grandes grupos hospitalares já se juntaram ao programa
Além da Amil e GEAP, atualmente, outros grandes grupos hospitalares, como Rede D’Or, Grupo Athenas e Hapvida, também estão participando do Agora Tem Especialistas. Para aumentar ainda mais essa lista, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançaram recentemente um edital convocando voluntariamente operadoras de planos de saúde para aderirem ao programa.
A medida permite o uso da rede própria ou conveniada para consultas, exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos especializados para os pacientes do SUS, com a possibilidade de abatimento em valores devidos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) relacionados a ressarcimentos ao SUS.
Para garantir a participação das operadoras, o edital estabelece requisitos técnicos e regulatórios, incluindo a regularidade no envio de informações à ANS e a renúncia à contestação administrativa ou judicial dos débitos abrangidos pelo programa.
Atendimentos pela rede privada já estão em andamento no país
Considerando os quatro grupos hospitalares que já aderiram ao programa, 40 hospitais particulares e planos de saúde estão prontos para atender em 13 estados: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
No Brasil, já são pelo menos 15 estabelecimentos privados atendendo pacientes do SUS, entre os quais está o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói. No estado do Rio, os tratamentos também serão oferecidos em cidades como Petrópolis e Duque de Caxias, além da capital. O Ministério da Saúde já aprovou outras 13 propostas para atendimento ao SUS no Rio de Janeiro.
Além do estado fluminense, outros estados já abriram suas portas para o SUS, como Alagoinhas (BA), Sobral (CE), Araxá (MG) e Porto Alegre (RS). Mais de 200 propostas estão em fase de aprovação pelo Ministério da Saúde, o que deverá expandir o atendimento privado gratuito para todo o Brasil.
Modelo inovador no SUS amplia atendimentos
Essa colaboração da rede privada para aumentar a oferta de atendimentos no SUS é viabilizada por um modelo inovador no sistema de saúde brasileiro. Ele se baseia na oferta de serviços de média e alta complexidade em troca de créditos para pagamento de tributos federais, ou de Certificados de Ressarcimento ao SUS (COR), úteis para a quitação de débitos com o Fundo Nacional de Saúde. Essas dívidas surgem quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser cobertos pelos planos de saúde contratados.
Criado para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o programa Agora Tem Especialistas visa liberar a demanda reprimida, apoiando estados e municípios. Diversas ações estão em andamento, incluindo a ampliação do uso de estruturas públicas e a mobilização do setor privado de saúde, que participa do programa de forma complementar.