Câmara Aumenta Cuidados com a Saúde da Mulher: Novas Medidas em Debate

Aprovações Visam Fortalecer a Saúde Feminina

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), uma série de projetos de lei com o objetivo de ampliar os cuidados com a saúde da mulher no sistema público. As votações coincidem com a campanha Outubro Rosa, que enfatiza a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, doenças que afetam milhares de brasileiras anualmente.

Entre as propostas, destaca-se uma alteração na legislação que regula as ações de prevenção e detecção de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das iniciativas garante a realização de mamografias anuais para mulheres a partir dos 40 anos, ampliando o acesso, já que a legislação atual prevê o exame a cada dois anos somente a partir dos 50 anos de idade.

Importância da Detecção Precoce

Recentemente, o Ministério da Saúde já havia estendido o acesso ao exame para mulheres entre 40 e 49 anos, considerando que essa faixa etária representa 23% dos casos de câncer de mama. A detecção precoce, segundo a pasta, é crucial para aumentar as taxas de cura e sobrevida das pacientes.

O texto aprovado vai além, abordando a necessidade de revisão no trecho da lei que inclui mamografias para adolescentes e jovens adultas. O relator da proposta, deputado Adail Filho, do Republicanos do Amazonas, destacou que a realização do exame nesse público não é recomendada. “Considerando a alta densidade do tecido mamário, o mais prudente é que os exames complementares sejam guiados por diretrizes científicas que priorizem a saúde da paciente,” pontuou.

Expansão dos Serviços de Saúde

Outro projeto significativo aprovado propõe a ampliação das unidades que oferecem mamografias e exames de triagem pelo SUS. A deputada federal Gisela Simona, do União Brasil do Mato Grosso, ressaltou a relevância da proposta: “É fundamental garantir que todas as mulheres tenham acesso a mamografias, especialmente nas cidades menores, onde a acessibilidade é uma barreira. Com a nova medida, todos os municípios com até 180 mil habitantes terão, no mínimo, um mamógrafo disponível.”

O terceiro projeto em pauta assegura acesso a exames que detectam mutações genéticas que podem elevar em até 80% o risco de desenvolvimento de câncer de mama entre as mulheres. Além disso, os deputados também aprovaram uma proposta que garante licença remunerada de até dois dias por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves durante o ciclo menstrual. Essa licença será destinada a trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias, mediante apresentação de laudo médico que comprove a necessidade.

Um Passo Importante para a Saúde da Mulher

As recentes aprovações na Câmara dos Deputados representam um avanço significativo na luta pela saúde da mulher no Brasil. Com a implementação das novas medidas, espera-se que mais mulheres possam ter acesso a cuidados médicos essenciais, contribuindo para a detecção precoce de doenças e a melhoria da qualidade de vida. À medida que o Outubro Rosa continua a chamar a atenção para a prevenção do câncer, essas iniciativas reforçam o compromisso do governo em garantir direitos e cuidados efetivos para todas as brasileiras.