Arce Marca Presença no XIV Congresso Brasileiro de Regulação no Rio de Janeiro

Debates sobre Regulação e Sustentabilidade

Na quarta-feira, 26 de novembro de 2025, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início à sua participação no XIV Congresso Brasileiro de Regulação, realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). Este evento, reconhecido como o maior fórum das Américas dedicado ao tema da regulação, será realizado até a sexta-feira (28) no Centro de Convenções ExpoRio Cidade Nova, localizado no Rio de Janeiro.

Com o tema central “Desafios para a Regulação: Desenvolvimento Econômico e Social em Harmonia com o Meio Ambiente”, o Congresso reúne uma ampla gama de especialistas, gestores públicos e representantes de agências reguladoras de todo o Brasil. O foco das discussões será a promoção de um aprimoramento regulatório que considere a sustentabilidade e o fortalecimento das instituições envolvidas.

Participação da Arce no Evento

A conselheira Kamile Castro representará a Arce no primeiro dia do evento, participando do debate intitulado “Autonomia da Ouvidoria nas Instituições – Lei 13.460/2017”, que ocorrerá das 14h às 15h na sala Copacabana B. Essa discussão visa explorar o papel das ouvidorias na qualidade do serviço público, enfatizando a importância da transparência e da escuta ativa dos cidadãos, além de fortalecer a autonomia institucional conforme previsto pela legislação.

Na mesma quarta-feira, o analista de regulação da Agência, Alceu Galvão, terá uma participação ativa em duas mesas técnicas. A primeira, agendada das 15h às 16h, abordará o Manual de Fiscalização em Resíduos Sólidos, elaborado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa/BA). Em seguida, das 17h15 às 18h15, Alceu integrará a discussão intitulada “Além da rede: Soluções Alternativas para Levar Saneamento a Quem Não Tem”, que explorará práticas inovadoras e modelos regulatórios que visam promover a universalização do acesso ao saneamento básico.

O diretor-executivo da Arce, Marcos Carioca, também estará presente durante o Congresso, acompanhando de perto as discussões e atividades técnicas, com o objetivo de reforçar a presença institucional da Agência durante o evento.

Histórico do Congresso e Seus Objetivos

Iniciado em 1999, o Congresso Brasileiro de Regulação ocorre a cada dois anos e se tornou uma referência essencial para debates sobre regulação no Brasil. A edição deste ano destaca a urgência de implementar práticas regulatórias eficazes e sustentáveis, que consigam equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

Os desafios que permeiam o setor incluem a modernização de marcos regulatórios, a necessidade de integração entre diferentes esferas de governo, a adaptação às inovações tecnológicas, a realização de fiscalizações eficientes e a promoção da inclusão social. Nesse contexto, a participação ativa da Arce em eventos como o Congresso reforça seu compromisso com o aperfeiçoamento contínuo da regulação, o intercâmbio de experiências e a formulação de políticas públicas que visem a qualidade de vida e a cidadania dos cidadãos cearenses.