Impulsionando a Participação Social na Cultura
No decorrer de 2025, a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) promoveu iniciativas que visaram impulsionar a participação social e reforçar o pacto federativo, elementos essenciais para a política cultural brasileira. Através de diversas ações, foram mobilizadas milhares de pessoas em todos os estados, visando garantir a formação, o diálogo com gestores públicos e a articulação entre entidades federativas e sociedade civil. Um dos focos principais foi a consolidação da rede de agentes culturais e comitês, além do fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Um dos momentos mais significativos foi o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em Brasília, em novembro. Durante quatro dias, a capital federal recebeu mais de mil participantes, incluindo representantes de 24 Comitês de Cultura, agentes territoriais e equipes do MinC. A ministra Margareth Menezes, presente tanto na abertura quanto no encerramento do evento, destacou a importância da colaboração entre os agentes e a relevância da diversidade cultural em todo o Brasil. “Sozinhos somos apenas uma unidade, mas juntos somos uma potência. O Brasil é um celeiro de ideias e expressões culturais, e cada região tem sua própria interpretação do que é cultura”, enfatizou.
Durante o Encontro, foi anunciada a prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura por mais um ano. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, sublinhou a importância dessa iniciativa para a formulação de políticas culturais, ressaltando que a ação é fundamental para que a cultura se torne um movimento de base e um direito de cidadania para todos os brasileiros.
O Brasil em Movimento Cultural
A programação do Encontro representou o ápice de um ano repleto de mobilização. Ao longo de 2025, foram realizados cinco encontros regionais, um em cada parte do Brasil, com o intuito de ouvir as demandas locais e formar um planejamento conjunto para o futuro do programa. O MinC também se dedicou a reunir representantes da sociedade civil nos territórios, esclarecendo dúvidas sobre as políticas culturais em andamento.
Os dados revelam o impacto significativo do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. Com mais de 1.200 ações promovidas entre formações, mobilizações e atividades socioculturais, o programa alcançou mais de 91 mil pessoas. Além disso, os mais de 600 agentes territoriais, presentes em todas as microrregiões do Brasil, foram responsáveis por organizar 1.200 ações presenciais ao longo do ano.
A Diretora de Articulação e Governança, Desiree Tozzi, que coordena o programa no MinC, ressaltou a importância da participação social como prática diária. “O PNCC demonstrou que a participação social é construída por aqueles que vivem e respiram a cultura nos seus territórios”, destacou.
A Política Nacional Aldir Blanc em Destaque
Outro marco significativo em 2025 foi a implementação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, onde a adesão foi quase total, com todos os estados e 99,9% dos municípios brasileiros solicitando recursos. Essa ampla adesão reflete um compromisso coletivo em fortalecer a cultura em seus respectivos locais.
Com a colaboração das equipes da Secretaria de Articulação Federativa e dos Escritórios do MinC, a adesão foi amplamente mobilizada junto aos gestores locais. Desiree Tozzi frisou que os Escritórios Estaduais desempenham um papel essencial na articulação e assistência, facilitando a institucionalização das políticas culturais. “Estamos vendo resultados concretos dessa governança nos territórios”, observou.
Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura
O ano também foi crucial para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) com a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), estabelecida pelo Decreto nº 12.719/2025. Essa comissão, que reúne União, estados e municípios, é vital para pactuar diretrizes e implementar políticas culturais, assegurando uma governança cultural sólida.
Com representantes de cada esfera de governo, a CIT promete estabelecer um novo patamar de cooperação federativa. O diretor do SNC, Junior Afro, ressaltou que a comissão facilitará a articulação contínua das políticas culturais entre os três níveis da federação, promovendo um diálogo efetivo com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Um Futuro Promissor para a Cultura no Brasil
Com uma base institucional mais robusta e a participação ativa da sociedade civil, 2025 se firmou como um ano de sucesso na articulação da política cultural brasileira. A presença do MinC e dos Escritórios Estaduais nas várias edições da Caravana Federativa demonstrou o empenho do governo em aproximar-se da população e fortalecer a cultura em todos os cantos do país. As ações do programa, combinadas com o engajamento dos comitês e agentes, preparam o terreno para um futuro promissor na cultura brasileira.