Assembleia Geral do Sepe-RJ
No dia 7 de março, a partir das 10h, o Sepe-RJ convoca todos os profissionais da rede estadual para a primeira assembleia geral do ano, que ocorrerá em formato híbrido. A parte presencial será realizada no auditório do sindicato, localizado na Rua Evaristo da Veiga, 55 – 7º andar. Para aqueles que desejam participar online, o link de inscrição pode ser encontrado em redeestadual.seperj.info.
A assembleia é uma oportunidade fundamental para que a categoria discuta questões significativas e desenvolva estratégias de luta para a campanha salarial de 2026. É importante ressaltar que os salários dos profissionais da educação estão congelados há três anos e as perdas salariais acumuladas entre 2014 e 2025 superam os 35%. Entre os assuntos que serão abordados, destacam-se a implementação do Diário Eletrônico Online, as dúvidas sobre o escândalo do Banco Master e o uso de recursos do Rioprevidência em investimentos de risco, além da luta pelo pagamento das parcelas restantes da recomposição salarial dos anos de 2023 e 2024.
Substituição na SEEDUC e Temas da Assembleia
A recente exoneração da secretária Roberta Barreto, ocorrida em 24 de fevereiro, e a nomeação de Luciana Calaça, ex-presidente da Fundação Leão XIII, para sua vaga, também serão tópicos relevantes na assembleia. A discussão em torno das negociações políticas que visam formar o novo quadro gestor da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) será essencial para o futuro da educação no estado.
O Departamento Jurídico do Sepe avisa aos profissionais aposentados nos últimos cinco anos que trabalharam sob o Regime Especial de Trabalho (RET) entre 1994 e 1998 que podem ter direito à incorporação da gratificação referente ao tempo de serviço. Para isso, é necessário seguir alguns passos:
- Verifique seus contracheques: Confira se eles possuem a rubrica RET ou Encargos RET.
- Documentação necessária: Providencie os seguintes documentos: Comprovante de filiação ao Sepe/RJ, identidade e CPF, comprovante de residência, Diário Oficial da publicação da aposentadoria, contracheques de 1994 a 1998 e os três últimos contracheques para análise do pedido de gratuidade de justiça. Se houver diagnóstico de doença grave, um laudo médico recente também deve ser apresentado.
- Agendamento com o Departamento Jurídico: Após reunir a documentação, entre em contato pelo telefone (21) 2195-0457/2195-0458 para agendar um atendimento online com a Dra. Juliana, disponível durante todo o mês de março, às quintas-feiras, das 10h às 17h.
Pressão e Transparência na SEEDUC
Recentemente, a TV Globo noticiou irregularidades na SEEDUC relacionadas à contratação de empresas de fachada para a realização de obras em escolas estaduais, o que levanta a necessidade de vigilância e responsabilidade na gestão educacional. Entre as denúncias, a figura do bombeiro Yurie Lopes Fonseca Ormond Andre, genro da ex-secretária, é mencionada como parte de um esquema que favorece certas empresas, resultando em contratações questionáveis.
O deputado Flávio Serafini (PSOL) vem cobrando investigações sobre esses casos e denunciando a falta de fiscalização nas obras realizadas. Os gastos da SEEDUC com reformas estruturais aumentaram exponencialmente nos últimos anos, levantando suspeitas sobre a veracidade das contratações e a utilização adequada dos recursos. As instituições de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, estão ativas nesse processo, buscando transparência e legalidade nas ações da Secretaria de Educação.
Direitos e Condições de Trabalho dos Educadores
O Sepe destaca que, em um momento de crise econômica e social, não é aceitável que a educação pública se torne alvo de escândalos. Os profissionais da educação merecem condições dignas de trabalho e ajustes salariais. O sindicato também orienta os professores a se organizarem e registrarem suas condições de trabalho, além de reivindicar reuniões com a direção escolar para discutir a falta de infraestrutura necessária para o bom andamento das atividades pedagógicas.
A participação ativa de todos na assembleia do dia 7 de março é crucial para fortalecer a luta por uma educação pública de qualidade e pela valorização dos educadores.