Decisões Judiciais e Eventos em Búzios
A coluna Boca Miúda desta quarta-feira (6) começa em Búzios, onde o prefeito Alexandre Martins (REP) respira aliviado após ser absolvido pela Justiça Eleitoral. A decisão, proferida pelo juiz Eduardo Pacheco de Medeiros Soares, da 172ª Zona Eleitoral, ocorreu em resposta a uma ação que o acusava de abuso de poder político e econômico durante a Semana Gospel 2024. Os acusadores, da coligação “Búzios Vai Melhorar”, formada pelos candidatos Rafael Aguiar (PL) e Leandro de Búzios (MDB), alegaram uso indevido de recursos públicos para promover a imagem do prefeito. A sentença, porém, considerou que não havia provas suficientes para afirmar que o evento tinha finalidade eleitoral. O juiz ressaltou que a simples participação de agentes públicos em eventos religiosos ou oficiais não caracteriza automaticamente abuso de poder, e as imagens exibidas em telões não ocorreram na presença do público, o que foi um fator decisivo em sua decisão.
Em conversa telefônica, Alexandre expressou seu contentamento com a decisão judicial. “Era um evento que já acontecia há três anos. Não havia motivo para não realizá-lo, apesar do ano eleitoral. Fico contente por ter o nome limpo, é angustiante responder por algo que não cometi”, afirmou o prefeito. Além disso, Alexandre compartilhou sua satisfação com os resultados do evento Degusta Búzios, que, somente no primeiro fim de semana, movimentou cerca de R$ 1,4 milhão, agora sem taxas para os donos de restaurantes, que até então pagavam até R$ 1,6 mil para participar. O prefeito também destacou que o calendário de eventos tem proporcionado resultados significativos, como a arrecadação de ISS, que dobrou nos últimos quatro anos, alcançando um crescimento de 140%. Para novembro, Alexandre promete um grande evento em comemoração aos 30 anos de Búzios, deixando os moradores ansiosos e curiosos.
Aprovação de Projetos e Manifestações em Araruama
A prefeita de Araruama, Daniela Soares, anunciou na terça-feira (6) a retirada do nome do município do CAUC, o que é frequentemente chamado de “Serasa dos governos”. Após duas décadas de inadimplência, essa regularização permitirá à cidade firmar convênios e acessar recursos federais. A prefeita celebrou essa conquista como um marco da gestão, ressaltando o trabalho da Procuradoria Municipal na resolução das pendências financeiras e jurídicas. “Agora que estamos com o nome limpo, seguimos com mais força na busca por recursos para saúde, educação e infraestrutura”, declarou Daniela. A medida é considerada fundamental para garantir novos investimentos e retomar a posição de destaque de Araruama na captação de verbas.
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Por outro lado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer pela rejeição das contas da ex-prefeita Lívia de Chiquinho (PODE) referentes ao exercício de 2023. Essa decisão, aprovada em plenário, aponta irregularidades graves que podem torná-la inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa. O parecer será enviado para a Câmara Municipal, que terá a palavra final sobre a aprovação ou não das contas. Para reverter essa situação, será necessário o apoio de, pelo menos, dois terços dos vereadores.
Cabo Frio em Obras e Conscientização
Cabo Frio também não ficou de fora das notícias relevantes. O prefeito Dr. Serginho (PL) anunciou a continuidade das obras de reurbanização no Centro da cidade. A partir de quinta-feira (7), a Avenida Teixeira e Souza receberá uma nova etapa de asfaltamento. O prefeito fez um apelo à população para que tenha paciência com as obras. “Estamos revolucionando a zona central de Cabo Frio. Apesar do desconforto temporário, muitas melhorias estão por vir”, ressaltou Dr. Serginho.
Além disso, na mesma quinta-feira, a Prefeitura realizará uma sessão solene em comemoração aos 19 anos da Lei Maria da Penha, parte da campanha nacional “Agosto Lilás”. O evento visa promover ações de combate à violência contra as mulheres no município, reafirmando o compromisso com políticas públicas que beneficiam essa população.
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Conflito de Interesse na Câmara de Cabo Frio
Os vereadores da Comissão de Educação e Saúde da Câmara de Cabo Frio se reuniram em resposta à preocupação de alunos e professores do Colégio Rui Barbosa sobre o possível fim das turmas de ensino médio mantidas pelo município. Essa discussão se intensificou após uma Ação Civil Pública que visa ampliar vagas em creches e Ensino Fundamental, levantando a possibilidade de extinção do Ensino Médio Municipal. O presidente da Comissão, Rodolfo Aguiar (PL), garantiu que levará o tema à secretaria de Educação e ao prefeito.
Desenvolvimento e Sustentabilidade em São Pedro da Aldeia
Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) celebrou a inauguração de um novo atacarejo, prometendo a criação de mais de 200 empregos diretos. O empreendimento é visto como um avanço para o comércio local e uma indicação da confiança dos investidores na gestão pública. “A chegada de uma rede dessa magnitude mostra que São Pedro da Aldeia está no radar de grandes investidores”, destacou Fábio durante cerimônia.
Iniciativas Ambientais em Iguaba Grande
Por sua vez, o prefeito de Iguaba Grande, Fabinho Costa (CID), deu início à segunda fase do projeto “Iguaba Mais Verde”, que prevê o plantio de mais de 2 mil mudas de árvores. A ação visa promover a arborização e a preservação ambiental na cidade. “Precisamos de mais ações concretas em prol do meio ambiente”, declarou Fabinho, convidando a população a participar do projeto.
Eventos e Luta pela Cidadania
A prefeita de Saquarema, Lucimar Vidal (PL), participou da Marcha pelo Fim da Violência Contra a Mulher, reforçando o compromisso da cidade com a luta pelos direitos das mulheres. Em Macaé, a Câmara Municipal aprovou a criação do Fundo Municipal do Idoso, garantindo recursos para políticas voltadas a essa população. Por fim, a juventude de Maricá se prepara para a 2ª Bienal da União Maricaense dos Estudantes Secundaristas (UMES), um evento que promete fortalecer o protagonismo estudantil.