Obras Literárias para Redução da Pena
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que parte de sua pena possa ser reduzida por meio da leitura de livros. Entre as obras sugeridas estão “Ainda Estou Aqui”, escrito por Marcelo Rubens Paiva, e o clássico “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski. Essas publicações estão na lista de livros aprovada pelo sistema penitenciário do Distrito Federal.
Conforme as normas do programa penitenciário, cada livro lido e analisado pode permitir a remição de até quatro dias da pena, desde que o detento apresente um relatório escrito da leitura. Este documento deverá ser avaliado por uma comissão específica e, posteriormente, homologado pelo Judiciário.
A obra “Ainda Estou Aqui” foi lançada no Brasil em 2015, pela editora Alfaguara, e já vendeu cerca de 100 mil cópias. O livro narra a história de Marcelo, filho de Rubens Paiva, que foi assassinado durante a repressão da ditadura militar. A narrativa foca na busca da família pelo paradeiro do pai, no processo de luto e na criação dos cinco filhos. A obra inspirou o aclamado filme de Walter Salles, que conquistou o Oscar de Melhor Filme Internacional.
Por outro lado, “Crime e Castigo”, publicado no século XIX, relata a trajetória de um jovem que comete um homicídio e é consumido pela culpa. A narrativa explora a vida de Raskólnikov, um personagem cuja consciência e moralidade entram em conflito com suas ideias sobre a sociedade e seu papel nela.
Democracia e Cidadania em Debate
Além dessas obras, a defesa de Bolsonaro também mencionou o livro “Democracia”, de Philip Bunting, um título ilustrado que discute o conceito de democracia e cidadania, respondendo a diversas questões pertinentes sobre o tema. Esta escolha reflete uma intenção de se engajar em questões sociais e de cidadania durante seu cumprimento de pena.
No documento enviado ao STF, a defesa pede a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena por meio da leitura, conforme estipulado na Lei de Execução Penal, que é regulada por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os advogados argumentam que Bolsonaro demonstra interesse em participar formalmente de atividades de leitura, destacando que tais ações são compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena. A petição ressalta a necessidade de uma autorização judicial prévia, a fim de garantir que Bolsonaro tenha acesso aos livros e às condições necessárias para a elaboração das resenhas exigidas.
A defesa solicita ainda que Moraes autorize a participação do ex-presidente no programa e que determine à administração responsável a viabilização do acesso às obras, assim como o registro das atividades realizadas. Essa autorização poderia facilitar a apresentação de futuros pedidos para a redução da pena.