Reconhecimento para Gestores Educacionais
No contracheque de dezembro, diretores, vice-diretores e outros membros das equipes de gestão das escolas estaduais do Rio Grande do Sul receberão um bônus especial. Essa gratificação, totalizando R$ 30 milhões, é uma iniciativa da Secretaria da Educação (Seduc) que beneficiará aproximadamente 13 mil profissionais da educação. O pagamento está atrelado ao índice de frequência dos estudantes nas instituições de ensino.
Estão incluídos no bônus não apenas os diretores e vice-diretores, mas também orientadores educacionais, supervisores e secretários de escola. Contudo, é importante destacar que professores que não fazem parte da gestão escolar e outros servidores não serão contemplados nesta fase do programa.
Critérios para Recebimento do Bônus
Para que a equipe de gestão receba o bônus, é necessário que pelo menos 80% dos alunos da escola apresentem uma frequência mínima de 75% ao longo do ano letivo. O valor do bônus será calculado de maneira proporcional conforme uma tabela de referência que varia de R$ 1.680,00 a R$ 7.200,00 por profissional. As equipes que atingirem a meta de frequência terão direito ao valor integral, conforme estabelecido pela Seduc.
A tabela é estruturada com base no Índice de Complexidade de Gestão (ICG), um indicador divulgado anualmente pelo Ministério da Educação que considera o porte da escola e as etapas e turnos de ensino oferecidos.
Além disso, os gestores devem atender a dois requisitos adicionais para garantir o bônus: precisam ter pelo menos seis meses de efetivo exercício na escola em 2025 e estar lotados na mesma instituição em dezembro, onde cumpriram o tempo mínimo estabelecido.
Avaliação e Possibilidade de Recurso
A Seduc anuncia que a lista de desempenho das escolas será divulgada nesta segunda-feira (29). Caso algum gestor identifique inconsistências nessa lista, terá a opção de apresentar um recurso exigindo a revisão dos dados.
Este bônus faz parte do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, uma iniciativa lançada em agosto pelo governo estadual com o intuito de aprimorar os resultados de aprendizado e diminuir a evasão escolar. A proposta é conceder incentivos financeiros que motivam as instituições a alcançarem suas metas anuais.
Premiação para Estudantes da Rede Estadual
Além dos gestores, o governo do Estado já havia implementado um bônus também para os estudantes da rede estadual neste ano. Essa premiação está relacionada à participação dos alunos no simulado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que abrange alunos do 5º e do 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio.
Os valores da premiação para os alunos são os seguintes: R$ 2.000,00 para o primeiro colocado da turma, R$ 1.000,00 para o segundo e R$ 500,00 para o terceiro lugar. Além disso, há um sorteio de R$ 1.000,00 entre todos os participantes da turma.
Até o momento, dois lotes de pagamento foram realizados, beneficiando aproximadamente 29,5 mil estudantes, o que representa 97% dos premiados e um investimento total de R$ 32 milhões. Os 3% restantes incluem alunos com dados cadastrais inconsistentes ou cujos dados bancários não puderam ser localizados. A Seduc informa que está colaborando com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para que esses alunos recebam os recursos ainda nesta semana.
Futuro dos Bônus para Professores
Os bônus destinados a gestores escolares e alunos foram uma promessa do governo para este ano. Para os professores e demais funcionários da rede estadual, os pagamentos extras começarão em 2026, em formato de um 14º salário. O valor a ser pago será proporcional aos resultados que os educadores alcançarem no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).