despejo da Casa de Acolhimento e protesto das Mulheres
Na manhã desta quinta-feira, dia 24, a Prefeitura de Cabo Frio mobilizou um contingente de mais de 50 agentes de segurança, incluindo pelo menos 10 viaturas da Polícia Militar, além de equipes da ROMU e da Guarda Civil Municipal, para realizar a reintegração de posse do imóvel que abriga a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este espaço, que funciona desde novembro de 2023, é um projeto social do Movimento Olga Benário, focado no acolhimento de mulheres vítimas de violência. Durante a operação, uma das moradoras passou mal e necessitou ser atendida por uma ambulância.
A ocupação do local, iniciada por um grupo de mulheres às 8h30 como um ato de protesto contra a reintegração de posse determinada pela Justiça e pelo governo municipal, foi registrada até as 11h40, quando os agentes conseguiram acessar o espaço e remover todas as ocupantes. Há relatos de truculência policial durante a operação, e uma das líderes do movimento, Chantal Campelo, afirmou que todas as agressões foram registradas em vídeo e que serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos.
Ação Policial e Reação do Movimento Social
O advogado do movimento, Gabriel Dias, comentou sobre a operação, descrevendo-a como “uma operação de guerra”. Ele destacou o uso de equipamentos como cacetetes, capacetes e escudos, comparando a situação a eventos históricos de repressão. “Fui impedido de entrar no imóvel durante a ação”, relatou ele, informando que aproximadamente 30 mulheres estavam sendo atendidas pelo projeto social no local.
No dia anterior à reintegração, em 23 de abril, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, publicou um vídeo nas redes sociais esclarecendo a situação. O prefeito afirmou que a casa ocupada pelo projeto social foi declarada de utilidade pública e que sua desapropriação foi iniciada na gestão anterior, visando ampliar o parque e promover a preservação ambiental e o uso coletivo do espaço. Serginho também enfatizou que “patrimônio público não pode ser alvo de invasão”.
O prefeito destacou o investimento de quase R$ 1 milhão do município para desapropriar o imóvel ao lado da Fonte do Itajuru, mencionando que uma organização social havia invadido o local, e que a Prefeitura estava apenas continuando a ação judicial de reintegração de posse. Ele insistiu que o imóvel deveria ser utilizado para benefício da população de Cabo Frio e turistas, garantindo que o uso do espaço deve ser coletivo.
Respostas ao Prefeito e Contexto da Ocupação
Em resposta às declarações do prefeito, Pétala Cormann, uma das coordenadoras do Movimento de Mulheres Olga Benário e da ocupação Inês Etienne Romeu, negou as acusações de invasão. “Na verdade, ocupamos o imóvel, que estava abandonado há mais de 10 anos e sem cumprir nenhuma função social. Revitalizamos o local sem nenhum apoio financeiro da Prefeitura, apenas com trabalho voluntário”, afirmou. Pétala ressaltou que a Prefeitura deveria focar em combater a violência contra as mulheres, uma questão negligenciada pelo governo atual.
A história da ocupação remonta à gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, quando foi montada uma força-tarefa para revitalizar o espaço, que estava em estado de abandono. Desde então, a Casa Inês Etienne Romeu oferece gratuitamente serviços como orientação jurídica, psicológica, oficinas de autonomia financeira, cozinha comunitária e uma horta coletiva para mulheres em situação de violência.
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Histórico de Conflito e Denúncias de Violência
A ameaça de despejo começou a se intensificar em janeiro, quando a atual administração notificou o Movimento Olga Benário sobre a desocupação do imóvel. O governo municipal declarou que a desapropriação era urgente para preservação do espaço, mas a justificativa não convenceu as ativistas, que passaram a realizar manifestações e vigílias para evitar a reintegração de posse.
Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, fez um apelo ao público, apontando que Cabo Frio registra altos índices de violência contra a mulher. Um caso emblemático foi o assassinato de Karolina Sales, de 23 anos, assassinada dentro de casa na presença de seu filho, um bebê de apenas oito meses, no último dia 16 de abril. Essa triste realidade reafirma a importância do trabalho desenvolvido na Casa Inês Etienne Romeu, que busca oferecer suporte essencial para mulheres em situação de vulnerabilidade.