Firjan Revela Crise Fiscal em Cabo Frio: A Situação Mais Crítica da Região dos Lagos

Cabo Frio em Situação Crítica: Análise do IFGF 2024

A nova edição do Índice Firjan de gestão fiscal (IFGF) de 2024 traz à tona um cenário alarmante para Cabo Frio, que se destaca como o município com a situação fiscal mais grave da Região dos Lagos. De acordo com os dados divulgados, a cidade terminou o ano com contas em estado crítico, figurando em último lugar em diversos indicadores fundamentais, como Autonomia e Investimentos.

Na avaliação geral, os municípios da Região dos Lagos alcançaram uma média de 0,5817 ponto no IFGF. Embora esse número ainda indique uma situação fiscal de dificuldade, é um pouco superior à média dos municípios do estado do Rio de Janeiro, que foi de 0,5587. Curiosamente, essa performance ainda acontece em um contexto econômico que, a princípio, deveria favorecer as finanças públicas, com um aumento nos repasses de recursos.

“É surpreendente observar que Cabo Frio, em um momento de conjuntura econômica favorável, se encontra nessa situação. É essencial que a sociedade cobre uma gestão mais responsável do dinheiro público”, enfatiza Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan. Ele também sugere que as cidades adotem estratégias para estimular a economia local, o que não apenas reduziria a vulnerabilidade a crises, mas também criaria oportunidades para a população, melhorando sua qualidade de vida.

Investimentos Públicos em Nível Crítico

A principal fragilidade da Região dos Lagos, assim como de todo o estado fluminense, é a baixa priorização de investimentos públicos. A Firjan aponta que, em média, os municípios do Rio investem apenas 4,6% de sua receita, um número que representa menos da metade da média nacional de 10,2%. Em Cabo Frio, o indicador de Investimentos foi alarmantemente baixo, com uma nota de apenas 0,0488, evidenciando a escassez de recursos destinados a melhorias e obras.

Contrastando com Cabo Frio, Iguaba Grande obteve a nota máxima de 1,0000 em investimentos, enquanto Araruama e Saquarema registraram notas de 0,8251 e 0,7740, respectivamente, demonstrando que uma gestão focada em investimentos não é apenas possível, mas já está sendo realizada em cidades vizinhas.

Desafios na Autonomia e Gastos com Pessoal

Outro fator crítico que afeta a Região dos Lagos é a baixa autonomia financeira, com uma média de 0,3303. Esse resultado reflete a dependência excessiva dos municípios em relação a transferências de recursos externos para cobrir suas despesas essenciais. Cabo Frio se destaca negativamente neste aspecto, apresentando uma pontuação de apenas 0,1151, indicando uma situação ainda mais preocupante que a média regional e estadual, que é de 0,4373.

No que se refere aos Gastos com Pessoal, a média dos municípios fluminenses é considerada boa, com nota de 0,7174, enquanto a Região dos Lagos acompanha essa tendência com 0,7623. No entanto, Cabo Frio apresenta um desempenho preocupante, recebendo nota zero nesse indicador. Isso significa que mais de 60% da receita municipal é comprometida com o pagamento de pessoal, superando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Outros municípios da região, como Saquarema, Iguaba Grande e Araruama, obtiveram a nota máxima de 1,0000, destacando sua flexibilidade orçamentária.

Liquidez e a Necessidade de Reformas Estruturais

Além dos problemas com investimentos e autonomia, a liquidez das prefeituras também merece atenção. Embora a Região dos Lagos apresente uma boa capacidade de liquidez, com nota de 0,7718, Cabo Frio mostra uma realidade alarmante com uma pontuação de apenas 0,4607, muito abaixo da média. Essa falta de liquidez, combinada com a baixa autonomia, o alto comprometimento com a folha de pagamento e a falta de priorização de investimentos, ilustra o quadro fiscal preocupante que o município enfrenta.

Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, destaca a urgência de reformas administrativas. “É crucial revisar os critérios de distribuição de recursos para permitir que os gestores públicos ampliem a arrecadação local e assegurem um gasto público de qualidade”, afirma. A situação em Cabo Frio serve como um chamado à ação para que a administração municipal reverta essa realidade e promova uma gestão fiscal responsável e eficiente.