Cabo Frio e o Fortalecimento Cultural
Em um passo significativo para o fortalecimento das políticas culturais, Cabo Frio se destaca novamente ao receber R$ 1.525.631,81 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Este montante foi conquistado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, sendo Cabo Frio o primeiro município do estado a receber esse valor em 2026. O repasse ocorreu no último dia 31 de dezembro de 2025, e representa um avanço crucial para impulsionar a economia criativa e ampliar o acesso dos artistas locais a recursos essenciais para a realização de projetos significativos.
Esse recurso, parte do 2º ciclo da PNAB, reflete o compromisso do Governo Federal em assegurar um investimento contínuo no setor cultural. A política visa não apenas ampliar o acesso aos recursos públicos, mas também valorizar os artistas e fazedores de cultura nos diferentes territórios do Brasil. Em 2025, o primeiro ciclo da PNAB já havia beneficiado 118 artistas cabofrienses de diversas áreas, consolidando a cultura local como um eixo estratégico para o desenvolvimento social e econômico.
Novos Projetos e Oportunidades
Com a nova verba, a Secretaria de Cultura de Cabo Frio projeta beneficiar pelo menos 125 projetos locais ao longo deste ano, com a previsão de 12 editais a serem lançados. Os recursos são liberados pelo Ministério da Cultura, sob a condição de que os termos do Plano de Ação da PNAB (PAR) sejam aprovados. A execução dos recursos se dará principalmente através de editais públicos de fomento, voltados para a valorização da diversidade cultural local e para o fortalecimento de coletivos, artistas e agentes culturais.
Os artistas que pretendem se beneficiar da lei de incentivo devem ficar atentos aos prazos e requisitos de cadastro. Em fevereiro, serão lançados os três primeiros editais, que contemplarão diferentes frentes da política cultural, incluindo:
- Cultura Viva – Prêmio Cultural: Destinado ao fortalecimento dos Pontos e Pontões de Cultura;
- TCC (Termo de Compromisso Cultural): Apoio direto a projetos culturais;
- Mestres e Mestras da Cultura: Valorização dos saberes tradicionais e da cultura popular.
Avaliando o Impacto da PNAB
Para Carlos Ernesto Lopes, secretário de Cultura, a confirmação do segundo repasse da PNAB reafirma Cabo Frio como uma referência em gestão cultural no Estado do Rio de Janeiro. Ele ressalta que esta conquista evidencia o compromisso da administração municipal com uma política cultural inclusiva, descentralizada e permanente.
“Cabo Frio foi o primeiro município a ter o Plano de Ação da PNAB aprovado, resultado da capacidade técnica, do planejamento e do comprometimento da gestão com a execução transparente e democrática dos recursos destinados à cultura. Com esses recursos, garantimos que o investimento público chegue diretamente àqueles que produzem cultura em nosso território, abrangendo os mais diversos saberes”, declarou Lopes, enfatizando a importância desse apoio financeiro para o setor.