Ação Policial e Protestos Marcam Despejo
A Prefeitura de Cabo Frio mobilizou mais de 50 agentes de segurança, incluindo pelo menos 10 viaturas da Polícia Militar, além de equipes da ROMU e da Guarda Civil Municipal, para realizar a reintegração de posse da Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Esse espaço, que desde novembro de 2023 abriga um projeto social voltado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência, foi alvo de uma ação que começou na manhã desta quinta-feira (24). Durante o procedimento, uma das ocupantes da casa passou mal e foi socorrida por uma ambulância.
A partir das 8h30, um grupo de mulheres se posicionou no local, protestando contra a reintegração de posse determinada pela Justiça e anunciada pelo governo municipal. Por volta das 11h40, os agentes de segurança conseguiram entrar no espaço e remover todas as ocupantes. A operação gerou denúncias de violência policial, com relatos de agressões às manifestantes. Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, afirmou que todas as ações foram gravadas em vídeo e que serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos.
Reiterações de Autoridades e Respostas de Movimentos Sociais
Gabriel Dias, advogado do movimento, descreveu a operação como “um cenário de guerra”. Ele se mostrou indignado com a postura da polícia e relatou: “Os policiais estavam equipados com cacetetes, capacetes e escudos. Era como se estivéssemos em 1964.” Dias também informou que foi impedido de entrar no imóvel durante a ação, apesar de cerca de 30 mulheres estarem sob o cuidado do projeto social no local.
No dia anterior, após o protesto das integrantes do movimento, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, divulgou um vídeo nas redes sociais explicando a situação. Segundo ele, a casa ocupada foi declarada de utilidade pública e sua desapropriação havia sido ajuizada ainda na gestão do ex-prefeito José Bonifácio, com o intuito de ampliar um parque ambiental e garantir a função social daquele espaço. Serginho afirmou que “patrimônio público não pode ser objeto de invasão” e destacou que cerca de R$ 1 milhão foi gasto na desapropriação do imóvel.
O prefeito reiterou que o dinheiro gasto é para o benefício da coletividade: “Esse espaço foi adquirido para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e atrair turismo.” Ele se comprometeu a seguir com a reintegração de posse com apoio da Justiça, ressaltando que a ocupação não pode prejudicar a população de Cabo Frio e os visitantes da cidade.
Movimento Olga Benário e a Defesa do Imóvel
Em resposta, Pétala Cormann, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário e da ocupação Inês Etienne Romeu, acusou o prefeito de distorcer a verdade. “Serginho mente ao afirmar que invadimos a casa. O que fizemos foi ocupar um espaço abandonado há mais de uma década, que não estava cumprindo sua função social. Nós revitalizamos a casa sem qualquer ajuda da Prefeitura, apenas com trabalho voluntário”, declarou Pétala, que ainda contestou a afirmação do prefeito de que o espaço seria integrado ao parque, ressaltando que havia outras residências no local.
A história da ocupação tem suas raízes na gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, quando a Casa Inês Etienne Romeu foi reformada com doações para atender mulheres em situação de violência. O espaço oferece serviços como orientação jurídica, apoio psicológico, oficinas de autonomia financeira e uma horta comunitária.
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Desde janeiro, o temor do despejo paira sobre o local após notificações do atual prefeito, que solicitou a desocupação até o dia 4 de fevereiro. O governo municipal argumentou que a desapropriação era necessária para garantir a conservação do espaço e sua utilização adequada pela população, justificativa que não foi aceita pelas integrantes do movimento, levando a diversas manifestações.
Violência Contra a Mulher e a Importância do Espaço
Chantal Campelo destacou a crescente violência contra mulheres em Cabo Frio, que, segundo ela, é a cidade com mais casos na Região dos Lagos. Um caso recente e trágico foi o assassinato de Karolina Sales, de 23 anos, ocorrido em abril, quando ela foi morta na frente de seu filho de apenas oito meses. A coordenadora enfatizou que a Casa de Referência Inês Etienne Romeu é fundamental para a proteção e acolhimento das mulheres vítimas de violência, reforçando a importância da continuidade do trabalho que ali é realizado.