Proibições e Multas: O Que Você Precisa Saber
O uso de caixas de som nas praias tem se tornado um tema controverso no Brasil, gerando conflitos entre turistas e comerciantes. Para muitos, o som alto é uma parte essencial do lazer. No entanto, outros consideram isso uma violação do sossego alheio. Na capital fluminense, um decreto publicado em maio deste ano trouxe regras rigorosas, proibindo música ao vivo e o uso de qualquer equipamento sonoro nas praias, resultando em protestos de ambulantes e barraqueiros. Eles chegaram a interromper o trânsito em áreas da Zona Sul do Rio de Janeiro para protestar contra a nova legislação.
Regras no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a proibição é geral. Ao serem flagrados com som nas praias, os banhistas recebem uma advertência por escrito na primeira ocorrência, sendo obrigados a desligar o equipamento. Na segunda infração, a multa é de aproximadamente R$ 550, e na terceira, o equipamento pode ser apreendido. As multas e apreensões visam manter a tranquilidade nas áreas de lazer, mas têm gerado descontentamento entre os que consideram a música uma parte vital da experiência à beira-mar.
Proibições na Região dos Lagos e Sul Fluminense
No Sul do Rio e na Região dos Lagos, as regras também são rígidas. Em Búzios, por exemplo, o uso de caixas de som está proibido, e quem descumprir a norma verá seu equipamento apreendido. Para recuperá-lo, será necessário pagar uma multa de R$ 144, além de uma diária de R$ 36. Em Cabo Frio, a proibição é semelhante, com uma multa de R$ 565,65 e apreensão do equipamento. Em Paraty, as multas variam e são determinadas no momento da autuação.
Regras Estritas no Litoral Norte de São Paulo
Seguindo para o litoral paulista, a situação não é diferente. Em Ubatuba, o uso de caixas de som nas praias é estritamente proibido, e as multas podem chegar a R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento. São Sebastião impõe multas que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil, dependendo da gravidade da infração e se houver reincidência. Em Ilhabela, a multa pode alcançar até R$ 3 mil, enquanto em Caraguatatuba, a penalidade é cerca de R$ 2 mil, com risco de apreensão do aparelho.
Multas no Litoral Sul de São Paulo
No Litoral Sul de São Paulo, na Praia Grande, também não há espaço para caixas de som. Caso sejam flagradas, as multas são de R$ 629,94, e a Guarda Civil Municipal pode orientar os banhistas, mas, se a irregularidade persistir, a autuação é inevitável. Em Guarujá, a fiscalização orienta os banhistas e, em caso de reincidência, multa de cerca de R$ 1 mil pode ser aplicada, além da apreensão do equipamento.
A Situação em Florianópolis e Balneário Camboriú
Em Florianópolis, uma lei proíbe o uso de caixas de som nas praias, com a multa estipulada em R$ 500, além da apreensão do equipamento. Em Balneário Camboriú, a proibição abrange caixas de som de todos os tamanhos, com multas que podem variar de R$ 760 a R$ 7,6 mil, dependendo da reincidência.
Restrições em Jericoacoara e Outras Praias do Nordeste
Jericoacoara, no Ceará, também impõe restrições rigorosas, proibindo o uso de caixas de som na orla e lagoas a qualquer hora. As multas variam de R$ 455 para pessoas físicas a R$ 4.550 para jurídicas. Em Fortaleza, não há uma lei específica, enquanto em Recife, as punições incluem advertências e até o cancelamento de autorizações de uso de espaço.
Onde as Caixas de Som Não São Proibidas
Em algumas localidades, como Aracaju, Fernando de Noronha e Natal, não há proibição direta ao uso de caixas de som, mas os limites de poluição sonora e horários são aplicáveis. Portanto, se você planeja levar sua caixa de som para a praia, é fundamental conhecer as regras locais para evitar surpresas desagradáveis.