Julgamento do TSE em Foco
Na noite desta terça-feira, 10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A expectativa é alta, uma vez que o processo, que iniciou em investigações do Ministério Público Eleitoral (MPE), pode alterar significativamente o panorama político no estado.
As ações em questão envolvem dois recursos do MPE que alegam a ocorrência de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Segundo as denúncias, a Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) teriam sido utilizadas para a contratação de cabos eleitorais, com os custos sendo cobertos por recursos do governo estadual ao longo da campanha.
A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, já se manifestou favoravelmente à cassação de Castro, o que suspendeu o julgamento anteriormente. O processo resultou de investigações que foram iniciadas pela coligação que apoiou Marcelo Freixo (PT-RJ) e pelo MPE. Vale ressaltar que Freixo foi o opositor de Castro na eleição de 2022 e atualmente ocupa a presidência da Embratur.
Denúncias e Investigações
Conforme o MPE, cerca de 45 mil contratações temporárias foram autorizadas durante o período eleitoral, sendo que 27 mil dessas contratações foram realizadas pela Ceperj e 18 mil pela Uerj. Informações provenientes de relatórios anexados às ações indicam que houve pagamentos em espécie e saques que, juntos, somariam cerca de R$ 248 milhões. O MPE argumenta que esse modelo foi empregado para favorecer apoiadores diretamente e, assim, influenciar o resultado do pleito.
No início de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) havia absolvido os réus por 4 votos a 3, sob a justificativa de que não foram comprovadas intenções eleitorais nas contratações. Contudo, o MPE recorreu ao TSE, alegando que a decisão desconsiderou evidências significativas que sustentam as acusações.
Possíveis Consequências da Cassação
Se a cassação for confirmada, a governança do estado será assumida interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro, até que um novo formato de sucessão seja definido. Caso a perda do mandato ocorra a menos de seis meses do término do governo de Castro, a escolha do sucessor será feita de forma indireta, pela Assembleia Legislativa. De outra maneira, haverá a convocação de eleições diretas.
O governador Cláudio Castro já manifestou a intenção de concorrer ao Senado. É importante lembrar que a vaga para o Senado no Rio de Janeiro está livre desde maio de 2025, após a renúncia de Thiago Pampolha, que deixou o cargo para assumir uma posição como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Castro anunciou que deixará o cargo de governador em abril, durante um evento do PL, onde também foi definida a pré-candidatura de Douglas Ruas, atual secretário das Cidades do Rio de Janeiro, para concorrer ao governo nas próximas eleições.