Desafios e Avanços na Valorização do Salário Mínimo
Criada em 1936, sob a liderança do então presidente Getúlio Vargas, a Lei do Salário Mínimo completa 90 anos nesta quarta-feira (14). As centrais sindicais celebram a data, ressaltando a relevância dessa norma para os trabalhadores, ao mesmo tempo em que apontam os desafios que ainda precisam ser enfrentados para garantir a valorização do mínimo salarial em um cenário econômico complexo.
João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna e secretário geral da Força Sindical, enfatiza a importância do salário mínimo como um indicador básico, especialmente para categorias que não possuem piso salarial. “Além disso, ele é essencial para aposentados e pensionistas. O salário mínimo se transforma em um valioso instrumento de distribuição de renda em nosso país”, afirma Juruna.
Em sua análise, o secretário lembra que as centrais sindicais se mobilizaram para que o reajuste do salário mínimo se tornasse uma ferramenta efetiva de distribuição de renda. “Esse reajuste, conquistado no Congresso, proporcionou um aumento real do salário. No entanto, essa melhoria foi extinta durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, limitando-se apenas ao INPC”, critica.
Juruna ainda destaca a recuperação da política de aumento real do salário mínimo, que foi reestabelecida sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Atualmente, temos a volta do balizamento real, ainda que em menor escala, o que, mesmo assim, é uma medida significativa”, comenta.
Na mesma linha, Ariovaldo de Camargo, secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reafirma que o salário mínimo representa um importante referencial para os trabalhadores ativos, embora ainda esteja aquém do necessário. “É preciso avançar em uma política de recuperação mais agressiva. O reajuste real do salário deve ser uma diretriz permanente, não limitada a uma gestão específica”, defende.
Camargo critica a falta de reposição acima da inflação nos últimos anos, especialmente após o golpe de 2016, que destituiu Dilma Rousseff. “Durante seis anos, o país ficou sem reposições adequadas, e essa política foi descontinuada”, avalia. Para ele, criar um mecanismo que garanta a recuperação do salário mínimo de forma duradoura é fundamental.
Ronaldo Leite, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, também celebra a importância do piso salarial. “É uma garantia vital para os trabalhadores. A existência de um piso constitucional assegura, pelo menos, o poder de compra da classe trabalhadora”, observa.
Leite ressalta que a gestão de Lula reativa a política de valorização do salário mínimo, o que possibilita reajustes que superam a inflação. Contudo, ele alerta sobre a desvalorização do salário ao longo dos anos. “O salário mínimo perdeu consideravelmente seu poder de compra desde sua criação. O Dieese estima que o valor ideal do salário mínimo hoje deveria ser em torno de R$ 7.106,83. A CTB defende a continuidade e ampliação dessa política de valorização para melhorar as condições de vida da classe trabalhadora”, argumenta.
Por fim, Juruna, da Força Sindical, compartilha uma visão similar à de Leite. Para ele, é crucial “fortalecer as campanhas salariais, promovendo aumentos nos pisos e estimulando o consumo interno, o que, por sua vez, contribui para o crescimento do PIB e afins. Sindicatos e trabalhadores devem unir esforços para impulsionar o crescimento econômico do país”, conclui.