Início do Programa CEP da Cultura
No próximo sábado, o Governo do Estado do Rio de Janeiro dará um importante passo em suas iniciativas culturais ao lançar o CEP da Cultura, um programa que visa expandir o acesso a projetos socioculturais em imóveis públicos que estão sem uso. A cerimônia de inauguração contará com a nova sede do projeto “No Palco da Vida”, situada em Bonsucesso, na Zona Norte. Essa ação representa uma nova abordagem para a ocupação de espaços públicos, propondo a transformação de locais antes abandonados em centros vibrantes de cultura e cidadania.
Originado em Olaria, o projeto agora se estabelece em um espaço disponibilizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) na Avenida Guilherme Maxwell. Desde sua criação em 2016, “No Palco da Vida” é reconhecido por sua missão de desenvolver talentos em teatro entre crianças, jovens, adultos e pessoas com necessidades especiais, particularmente nas comunidades de Olaria, Complexo do Alemão e arredores. A mudança para a nova sede permitirá uma expansão significativa.
O governador Cláudio Castro ressaltou a importância do CEP da Cultura, afirmando que a iniciativa “dá novo significado aos imóveis do Estado, transformando espaços antes ociosos em centros vivos de criação, cidadania e inclusão social”. Essa política pública não só reverte a degradação de locais disponíveis, mas também promove acesso à cultura como uma ferramenta de transformação social.
Regulamentação e parceria inovadora
A implementação do CEP da Cultura está fundamentada no Marco Regulatório de Fomento do Governo Federal, que simplifica e desburocratiza o processo de ocupação de imóveis públicos. A nova legislação permite a cessão gratuita desses espaços, desde que haja contrapartida social, o que implica na prestação de serviços à comunidade em troca. A colaboração entre a SececRJ e o projeto “No Palco da Vida” será a primeira a utilizar esse mecanismo de fomento no Brasil, destacando a inovação e a ousadia do governo.
“O CEP da Cultura nasce como uma política pública estruturante, que transforma imóveis públicos em espaços vivos de criação, formação e acesso à cultura”, declarou Danielle Barros, secretária estadual de Cultura e Economia Criativa. Ela enfatizou que a parceria representa um compromisso em apoiar iniciativas que promovem a inclusão e a transformação social nas comunidades.
Ampliação e acessibilidade
A nova sede do projeto será um marco importante, pois aumentará sua capacidade de atendimento de um para três andares. Isso significa mais salas para atividades e um acesso melhorado em uma região onde até então não existia um grande equipamento cultural gratuito. O contrato para a ocupação do espaço terá validade de cinco anos, com a possibilidade de renovação por mais um período semelhante, garantindo assim a continuidade das atividades.
Com as novas instalações, espera-se que o projeto atraia um número maior de participantes, oferecendo uma gama diversificada de atividades culturais que atendam a diferentes perfis e idades. A expectativa é que o CEP da Cultura, junto com a nova sede do “No Palco da Vida”, se torne um exemplo a ser seguido em outras regiões do Brasil, promovendo a cultura como um direito acessível a todos.