Debate reúne setores estratégicos na Casa Firjan
Na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, representantes do setor produtivo e do poder público se reuniram para discutir os efeitos da ilegalidade na economia brasileira durante o seminário Brasil Legal, realizado em 22 de maio. O evento contou com a presença da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e integrou o ciclo de debates promovido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, focado em pirataria, informalidade e mercado ilegal.
Impactos da informalidade e do mercado ilegal no Rio de Janeiro
O diretor do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises do Rio de Janeiro (IFec-RJ) e da Fecomércio-RJ, João Gomes, representou a CNC com uma apresentação institucional que destacou o crescimento da informalidade no Estado. Entre 2015 e 2025, o índice de trabalhadores informais aumentou mais de 23%, refletindo diretamente na queda da arrecadação, na concorrência desleal e na redução dos empregos formais.
João Gomes também evidenciou o impacto financeiro do mercado ilegal, que movimenta cerca de R$ 163 bilhões no Rio de Janeiro, o que corresponde a 10,9% do total nacional. Para ele, combater o chamado “Brasil Ilegal” é essencial para a recuperação econômica e o fortalecimento dos setores de comércio, serviços e turismo no estado.
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“A percepção de segurança é decisiva para a atividade econômica, especialmente no turismo. Enfrentar a ilegalidade é fundamental para restaurar a imagem do Rio e criar um ambiente mais propício aos negócios”, destacou.
Fraudes no setor de energia e combustíveis são pauta central
O seminário também abordou os impactos da ilegalidade no setor de energia e combustíveis. Adriano Costa Nogueira, diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), parte do Sistema Comércio, enfatizou a necessidade de medidas rigorosas contra fraudes nesse segmento. Ele defendeu a aprovação de legislação que tipifique o devedor contumaz — aquele que usa a inadimplência tributária como estratégia comercial.
Segundo Nogueira, práticas como adulteração de combustíveis e fraudes volumétricas prejudicam o consumidor, distorcem a concorrência e comprometem a arrecadação, além de evidenciar a atuação do crime organizado. Ele ressaltou a importância da integração entre Legislativo, órgãos de fiscalização e forças de segurança para enfrentar esses desafios.
Consolidação de propostas para fortalecer o combate à ilegalidade
O evento teve como objetivo a construção de propostas legislativas para intensificar o combate à pirataria e ao mercado ilegal, criando um ambiente econômico mais seguro e competitivo no Brasil. Heitor Cintra, assessor da Diretoria de Relações Institucionais da CNC, avaliou que os setores presentes demonstraram forte engajamento e intenção de avançar na agenda para políticas públicas efetivas.
O próximo seminário está marcado para o dia 18 de junho, na Fiesp, em São Paulo, com outras capitais na lista a serem confirmadas. A íntegra do seminário está disponível para consulta no YouTube, ampliando o acesso às discussões e propostas levantadas.