Setor de Educação sob Suspeita
Uma recente investigação do RJ2 revelou que a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) implementou um novo sistema para a gestão de reformas em suas escolas. Essa mudança, que inclui grandes reformas estruturais, resultou em um aumento considerável nos recursos financeiros movimentados, especialmente a partir de 2024. Entretanto, a falta de transparência nesse processo gerou alarmes e denúncias de irregularidades.
Um dos contratos em questão envolve uma empresa que, curiosamente, possui como endereço registrado um imóvel residencial localizado em Quintino, na Zona Norte do Rio. Essa empresa, conhecida como Flademma, é comandada por Anderson José da Silva Monteiro, que, segundo registros, teria recebido auxílio emergencial durante a pandemia. A Flademma foi estabelecida em outubro de 2023 e, pouco tempo depois, começou a fornecer serviços para a Seeduc. Desde então, a empresa participou de pelo menos nove processos de reforma em escolas estaduais, totalizando um montante de R$ 7,7 milhões.
Além disso, o levantamento realizado pelo RJ2 identificou 23 empresas que participaram de cotações e obras nas escolas estaduais. Curiosamente, 14 dessas empresas têm em comum o fato de que seus proprietários receberam auxílio emergencial antes de se tornarem empresários. Essa coincidência levanta questões sobre a legitimidade e a transparência nos processos de contratação.
Concentração de Cotações e Impacto na Qualidade
Uma diretora de uma escola estadual, que preferiu não se identificar, relatou que a gestão da Seeduc passou a centralizar as cotações de preços, retirando essa responsabilidade das direções das unidades de ensino. Ela observou uma queda na qualidade das obras realizadas, ao mesmo tempo em que o número de intervenções aumentou sem justificativa adequada.
O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), que faz parte da Comissão de Educação da Alerj, realizou um levantamento que aponta um aumento drástico nos repasses da Seeduc para as Associações de Apoio à Escola, as quais são responsáveis por financiar as reformas. Esses repasses saltaram de aproximadamente R$ 60 milhões por ano até 2018 para R$ 630 milhões em 2024 e R$ 500 milhões em 2025. Em apenas dois anos, os custos superaram R$ 1 bilhão.
Serafini levou suas preocupações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, apontando suspeitas de que empresas de fachada estariam sendo utilizadas e de que as obras estariam superfaturadas. O deputado alega que a secretaria estaria pressionando as escolas a contratarem empresas específicas, o que ele considera uma cotação centralizada disfarçada de descentralização orçamentária. Além disso, ele questiona a qualidade dos materiais utilizados nas reformas, que não corresponderiam ao que foi estipulado nos memoriais descritivos.
A Resposta da Seeduc
No que diz respeito à Flademma, a equipe de reportagem conseguiu entrar em contato com o proprietário somente ao visitarem o endereço registrado como sede da empresa. Ele justificou que, devido a uma separação, ainda não havia conseguido mudar o endereço formalmente.
A Secretaria Estadual de Educação, por outro lado, defende que todos os processos de contratação e execução de obras são registradas em um sistema eletrônico, seguindo à risca a legislação vigente. A secretaria reafirma que suas ações são monitoradas por órgãos de controle e que todos os repasses realizados às empresas passam por uma rigorosa prestação de contas, com a possibilidade de responsabilização em caso de irregularidades.