Ação Policial e Protesto Feminino
Na manhã desta quinta-feira (24), a Prefeitura de Cabo Frio reuniu mais de 50 agentes de segurança, incluindo cerca de 10 viaturas da Polícia Militar, além das equipes da ROMU e da Guarda Civil Municipal, para realizar a reintegração de posse do imóvel que abriga a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este projeto social, gerido pelo Movimento Olga Benário, é voltado para o acolhimento de mulheres vítimas de violência e está em funcionamento desde novembro de 2023. Durante esta operação, uma das mulheres que ocupava o local passou mal e precisou ser socorrida por uma ambulância. Desde as 8h30, um grupo de manifestantes se posicionou no local, protestando contra a decisão do governo municipal, que foi determinada pela Justiça. Por volta das 11h40, os agentes conseguiram entrar no espaço, levando todas as ocupantes à força, e houve relatos de truculência policial durante a ação. Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, afirmou que todas as agressões foram documentadas em vídeo e que serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos.
Reação do Movimento e Defesa dos Direitos
O advogado Gabriel Dias, que representa o movimento, descreveu a operação de desocupação como “uma operação de guerra”. Ele destacou a presença de policiais armados com cacetetes, capacetes e escudos, comparando a cena a eventos de repressão do passado. “Parece que estávamos vivendo 1964 em pleno 2025”, disse. Segundo ele, cerca de 30 mulheres estavam recebendo assistência no projeto social no momento da ação. Na véspera, o prefeito de Cabo Frio, Serginho, publicou um vídeo nas redes sociais para explicar a situação. Ele declarou que a casa ocupada pelo projeto foi declarada de utilidade pública e que sua desapropriação já havia sido iniciada pela gestão anterior, visando ampliar o parque e garantir a preservação ambiental e cultural da área.
Justificativa da Administração Municipal
O prefeito Serginho argumentou que “patrimônio público não pode ser objeto de invasão” e ressaltou que o município investiu quase R$ 1 milhão na desapropriação do imóvel, que se localiza ao lado da Fonte do Itajuru. Ele explicou que uma pequena organização social ocupou o espaço, e que a Prefeitura entrou com o pedido de reintegração de posse desde os governos anteriores. “Esse patrimônio foi adquirido com dinheiro do contribuinte, e deve beneficiar a população de Cabo Frio e os turistas que visitam nossa cidade”, afirmou o prefeito, enfatizando que o objetivo da desapropriação é promover o uso coletivo, especialmente voltado para a saúde da terceira idade e o acolhimento de mulheres. Ele garantiu que a reintegração de posse será efetivada junto à Justiça para reverter a ocupação indevida.
Resposta do Movimento de Mulheres
Em contrapartida, Pétala Cormann, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário e da ocupação em Cabo Frio, acusou o prefeito de distorcer a verdade. “Serginho mente ao dizer que invadimos a casa. O imóvel estava abandonado há mais de 10 anos e foi revitalizado através de trabalho voluntário. A Prefeitura nunca nos ajudou”, afirmou. Pétala argumentou que o espaço deveria cumprir uma função social, como prevê a Constituição, e criticou a alegação do prefeito de que o imóvel irá se tornar parte do parque, já que existem muitas casas na proximidade.
Histórico da Ocupação e Luta Contra a Violência
A ocupação da casa teve início durante a gestão da ex-prefeita Magdala Furtado, com uma força-tarefa organizada para arrecadar doações e reformar o espaço em estado de abandono. Desde então, a Casa Inês Etienne Romeu oferece serviços como orientação jurídica, psicológica, oficinas de capacitação e uma cozinha comunitária, sempre com foco em acolher mulheres que enfrentam situações de violência. No entanto, a luta pela permanência no local se intensificou em janeiro deste ano, quando o atual prefeito notificou o movimento sobre a necessidade de desocupação até o início de fevereiro. A justificativa apresentada pelo governo para a desapropriação não convenceu as integrantes do movimento, que iniciaram uma série de manifestações e vigílias para garantir a continuidade do projeto social.
Cabo Frio e o Contexto da Violência Contra a Mulher
Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, destacou que Cabo Frio enfrenta altos índices de violência contra as mulheres, sendo a cidade com o maior registro na Região dos Lagos. Um caso recente que chocou a comunidade foi o assassinato de Karolina Sales, de 23 anos, que foi brutalmente morta em sua casa na manhã do dia 16 de abril, na frente do seu filho de apenas oito meses. Este triste episódio evidencia a necessidade urgente de iniciativas que promovam a proteção e o acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade na região.