Educação em Tempo Integral no Rio de Janeiro
No último domingo (15), data em que se celebra o Dia da Escola, o Ministério da Educação (MEC) trouxe à tona diversas conquistas no setor educacional brasileiro. Entre as iniciativas destacadas, a regulamentação do uso de celulares nas escolas, garantida pela Lei nº 15.100/2025, limita a utilização desses dispositivos pessoais durante as aulas, permitindo seu uso apenas para fins pedagógicos. Para entender melhor o impacto dessa nova regra, uma pesquisa nacional está sendo realizada em mais de 8 mil instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.
Além disso, o governo tem se esforçado para aumentar a conectividade nas escolas públicas. A meta é elevar esse índice de 45%, registrado em 2023, para 70% até 2026, beneficiando cerca de 96 mil unidades de ensino com acesso à internet adequada para fins educacionais. Desde o ano passado, foram entregues mais de 2.250 escolas, creches e quadras esportivas, enquanto outras 6 mil obras estão em andamento, um investimento significativo na infraestrutura escolar.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), um em cada quatro alunos da educação básica já está matriculado em regime de ensino integral, superando as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Este avanço é um reflexo do compromisso do governo em garantir uma educação de qualidade e acessível a todos.
Em relação à alimentação escolar, o orçamento destinado a essa área cresceu 55% desde 2023. Neste contexto, mais de 240 milhões de livros estão sendo distribuídos para escolas públicas através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, reforçando a importância da leitura no ambiente escolar. Outra iniciativa significativa é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que aumentou o índice de alfabetização no tempo certo de 36% para 60% entre as crianças.
O Programa Pé-de-Meia também merece destaque, atendendo cerca de 6 milhões de alunos do ensino médio público com incentivos financeiros que visam promover a frequência e a aprovação escolar, contribuindo para a diminuição da evasão e do atraso escolar.
O MEC anunciou, ainda, ações voltadas à valorização dos profissionais da educação, com um reajuste no piso do magistério e a oferta de mais de 9 mil cursos de capacitação, além de benefícios vinculados à Carteira Nacional Docente. Nos últimos três anos, as políticas de inclusão também foram ampliadas, resultando em um crescimento significativo das matrículas na educação especial.
Crescimento nas Matrículas em Tempo Integral
No contexto do Dia da Escola, o Rio de Janeiro apresenta avanços positivos na educação em tempo integral. Essa modalidade, que exige uma jornada mínima de sete horas diárias, tem como objetivo desenvolver integralmente os estudantes, tanto academicamente quanto em suas habilidades sociais e emocionais.
Dados recentes apontam que as matrículas na rede pública estadual passaram de 18% em 2022 para 22,1% em 2024. Para o ciclo escolar de 2024-2025, o estado e os municípios pretendem criar cerca de 46 mil novas vagas, com o apoio do Ministério da Educação. É importante ressaltar que, dos 92 municípios do estado, 74 já aderiram ao programa federal de expansão das vagas em tempo integral.
Além de aumentar o tempo de permanência dos alunos nas escolas, o modelo de educação em tempo integral promove atividades esportivas, culturais e socioemocionais. Essas iniciativas visam não apenas reduzir a evasão escolar, mas também melhorar o desempenho acadêmico dos alunos. Tal abordagem está alinhada com as metas do Plano Nacional de Educação, que almeja atingir 25% das matrículas da educação básica em tempo integral até 2026.