Uma Data de Memória e Resistência
No dia 7 de fevereiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, uma data que simboliza a resistência, a organização política e a defesa dos direitos dos povos originários. Este dia representa não apenas uma efeméride, mas uma reafirmação da importância dos povos indígenas na formação histórica, cultural e social do Brasil. Além disso, destaca a necessidade urgente de políticas públicas que reconheçam, respeitem e fortaleçam essa diversidade.
Dentro desse contexto, o Ministério da Cultura (MinC) tem promovido uma série de ações focadas na valorização das culturas indígenas. Essas políticas buscam dialogar diretamente com os territórios indígenas, promovendo o protagonismo dos povos originários e reconhecendo a cultura como uma dimensão fundamental da vida, da memória e da preservação ambiental.
A Teia Nacional dos Pontos de Cultura
Entre as principais iniciativas dessa agenda está a realização da sexta edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que acontecerá pela primeira vez fora de uma capital, no município de Aracruz, no Espírito Santo, entre os dias 24 e 29 de março. Este evento, que ocorre após um hiato de 12 anos, se destaca por ser realizado em uma região historicamente ocupada pelas etnias Tupiniquim e Guarani, ressaltando a relevância dos povos indígenas no debate cultural e ambiental.
Aracruz é o único município capixaba que possui Terras Indígenas demarcadas, abrigando 12 aldeias e concentrando a maior população indígena do estado. Ao escolher esse território como sede da Teia, o MinC reafirma seu compromisso com uma política cultural descentralizada, sensível às realidades locais.
“A realização da Teia Nacional em território indígena reafirma um princípio central da política cultural do Ministério da Cultura: não há cultura viva sem território, sem escuta e sem protagonismo dos povos que produzem essa cultura. Ao levar a Teia para Aracruz, reconhecemos a centralidade dos povos indígenas no debate cultural e nas urgências climáticas, ambientais e sociais do nosso tempo”, declarou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, que está à frente da organização do evento.
Importância do Território e do Protagonismo Indígena
Ará Martins, consultora do MinC, reforça que a escolha do território indígena para sediar a Teia representa um gesto político e simbólico vital. “O Brasil sempre foi habitado pelos povos indígenas. Hoje, estamos aqui resistindo e criando espaço para que todos mostrem sua cultura. Esperamos que a Teia possa receber os modos de vida do povo Guarani e Tupiniquim, e que eles nos acolham também”, afirmou.
Jucelino Tupiniquim, consultor do MinC e liderança indígena de Aracruz, acredita que a Teia Nacional fortalece o reconhecimento do território Tupiniquim e Guarani, além das práticas ancestrais que sempre fizeram parte da vida comunitária, mas que enfrentam desafios devido à industrialização nas proximidades das aldeias.
Desafios e Ações em Prol da Cultura
O território de Aracruz é um dos mais impactados pela presença de grandes empreendimentos industriais, o que resultou, ao longo do século XX, em perdas ambientais e um afastamento forçado das práticas culturais tradicionais. Jucelino alerta: “Estamos cercados por pelo menos 36 empreendimentos que afetam diretamente o nosso território, o que provoca o distanciamento das pessoas de suas características culturais”.
“Realizar a Teia fora das capitais e dentro de um território indígena permite uma vivência mais profunda do que significa cultura para esses povos. Quando a pessoa vem para o território, ela sente o que ele representa: o cuidado com a natureza, com as crianças, com os anciãos e com a cultura”, destacou Ará Martins.
Pontões de Culturas Indígenas: Um Caminho para a Autonomia
Os Pontões de Culturas Indígenas são uma articulação estratégica do Programa Cultura Viva do MinC, pensados para além do apoio pontual a iniciativas locais. Eles funcionam como estruturas de conexão e fortalecimento em rede, com o objetivo de integrar diferentes Pontos de Cultura e garantir autonomia aos povos indígenas na preservação e na atualização de suas práticas culturais.
Entre suas principais funções, está a identificação e valorização das culturas populares e tradicionais. O Pontão de Culturas Indígenas tem um papel decisivo nesse sentido, já reconhecendo mais de 1.300 iniciativas culturais indígenas, ampliando sua visibilidade e reconhecimento institucional.
A Importância do Protagonismo Indígena nas Políticas Culturais
O coordenador de Comunicação do Pontão de Culturas Indígenas, JP Îasanã Tupinambá, reflete sobre o significado de fazer cultura em territórios indígenas e o fortalecimento da identidade coletiva. “Fazer cultura em um território como esse é garantir a troca saudável entre indígenas e não indígenas, uma experiência importantíssima para desconstruir o pensamento colonial ainda muito presente na sociedade civil”, ressalta.
Além disso, a Política Nacional de Cultura Viva resgata o protagonismo indígena como um pilar central. “O fato de um dos princípios dessa política ser a autonomia para os coletivos culturais exercerem suas atividades é fundamental para que ações culturais, especialmente indígenas, possam ocorrer em respeito à sua essência”, acrescenta JP.
Ará reforça que políticas como a Cultura Viva ampliam o acesso dos povos indígenas às políticas públicas e fomentam o protagonismo comunitário. “Com a Cultura Viva chegando dentro do território, conseguimos acessar essas políticas, mostrar nosso trabalho, nosso modo de vida e nossa cultura. Todos são bem-vindos, desde que respeitem nossas tradições, línguas e crenças”, conclui.
Um Marco Inédito: O Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas
Uma das iniciativas em andamento pelo MinC é a elaboração do texto-base do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI), um marco inédito para as políticas culturais brasileiras. Durante a COP30, realizada em Belém (PA) em 2025, o documento será entregue às ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para estruturação de audiências públicas ao longo de 2026, garantindo que o plano seja construído com a participação ativa dos indígenas e levando em consideração as diversas realidades dos territórios.
“Fortalecemos a participação social e a escuta dos povos originários na elaboração do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. Este plano resultará do diálogo entre o poder público e a sociedade civil, com o compromisso de reconhecer, proteger e valorizar os modos de vida, os rituais, os saberes e as tecnologias indígenas como parte essencial da cultura brasileira”, enfatiza Márcia Rollemberg.
A Natureza como Parte da Cultura
Para os povos indígenas, a natureza não é apenas um recurso, mas uma entidade sagrada que faz parte de sua ancestralidade. Essa visão se entrelaça com práticas culturais centrais e se torna um elemento vital no enfrentamento das mudanças climáticas. Em todo o Brasil, agentes territoriais de cultura reafirmam que não há futuro ambiental sem a demarcação de terras e a valorização cultural.
Do Paraná ao Rio Grande do Norte, do Cerrado ao Pará, os relatos convergem em um ponto crucial: território é vida, e a cultura é uma ferramenta indispensável de resistência e reconstrução. “Demarcar um território é uma resposta para a mudança climática, porque somos nós que protegemos e reflorestamos as terras devastadas”, afirma Crislan Kerolin, uma agente territorial em Mato Grosso do Sul.
Em última análise, o fortalecimento das culturas indígenas e a defesa de seus territórios não apenas preservam tradições, mas também oferecem soluções práticas e urgentes para os desafios ambientais atuais. Como destaca Maria Ariane, indígena do povo Tremembé, “território é um ser vivo, onde tudo está interligado: a água, a terra, a natureza e as pessoas”.