Macaé Evaristo e a Educação Pública
No 35º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado na sexta-feira (16), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, trouxe à tona a importância da dignidade humana como fundamento para um ensino de qualidade. O evento, que é a principal instância de deliberação da CNTE, reúne mais de 2 mil profissionais da educação em Brasília (DF) para discutir temas cruciais, como democracia, sustentabilidade e soberania.
Durante sua participação no painel intitulado “Diversidade e Sustentabilidade Socioambiental”, Evaristo, que possui uma trajetória consolidada na educação, valorizou a influência dos movimentos sociais em sua formação. Referindo-se a Anísio Teixeira, a ministra destacou a escola pública como a verdadeira “fábrica” da democracia brasileira, sublinhando a urgência de transformar os direitos humanos em ações concretas, evitando que se tornem meros slogans. Ela afirmou: “Não temos direito à educação garantido se não houver uma política de valorização do trabalho, do salário mínimo e dos direitos humanos”.
A Importância da Educação em Direitos Humanos
A fala de Macaé Evaristo enfatizou que a educação em direitos humanos deve ser uma prioridade nas políticas públicas, necessitando ser estruturante, permanente e transversal. Ela argumentou que, apesar dos desafios atuais que ameaçam essa agenda, é essencial olhar para dentro das escolas e integrar a educação em direitos humanos às práticas pedagógicas, engajando todos os envolvidos, desde estudantes a docentes e toda a comunidade escolar.
“Devemos refletir sobre como a educação em direitos humanos se compromete com práticas que considerem todos os sujeitos da educação”, afirmou a ministra, reforçando a necessidade de uma abordagem inclusiva e abrangente.
Soberania e Identidade na Educação
A ministra também defendeu a soberania nacional como um elemento fundamental para garantir a dignidade de todos os cidadãos. Ela convocou os educadores a reavaliarem a interpretação dos direitos humanos, assumindo a responsabilidade de se tornarem defensores efetivos da dignidade humana. Evaristo ressaltou: “Precisamos estar fisicamente nessa posição de defensores de direitos humanos, articulando essa defesa a uma nova compreensão do direito à educação, que deve incluir um pensamento crítico e um acesso real às escolas”.
Segundo a ministra, a educação transcende o mero ato de escolarização, desempenhando um papel vital na humanização e na construção de um projeto de país que respeite a dignidade humana. Ela exemplificou isso através de uma crítica a modelos educacionais, como as escolas cívico-militares, que impõem restrições à identidade dos alunos. “Uma escola onde uma menina negra é proibida de usar seu cabelo black nega sua identidade e subjetividade, e isso é inaceitável”, concluiu.