Possível Paralisação de Serviços de Saúde no Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro elevou o tom em suas críticas ao governo estadual e começou a sinalizar a suspensão de serviços de saúde e até o fechamento de unidades, devido a uma dívida que, segundo informações do município, ultrapassa R$ 1,3 bilhão. A reclamação oficial foi formalizada em ofícios enviados na quinta-feira pela Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde, logo após a saída de Cláudio Castro do governo.
No documento, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, enfatiza a necessidade urgente de regularização dos repasses financeiros para garantir o funcionamento adequado da rede de saúde. Em um segundo ofício, a prefeitura adverte que, caso os pagamentos continuem em atraso, o atendimento de saúde no sistema prisional será interrompido a partir de 1º de abril, após quatro meses sem qualquer repasse.
Segundo Soranz, a situação já afeta áreas vitais da rede de saúde e pode impactar diretamente serviços fundamentais e especializados. Ele explica: “O Estado reconhece a dívida, mas não apresenta uma solução nem um cronograma de pagamento. Jamais enfrentamos uma inadimplência tão alta. Isso compromete a política pública de saúde de forma direta, afetando desde a distribuição de medicamentos até a atenção primária, que é a base do sistema”, disse em entrevista ao jornal O Globo.
A Prefeitura alerta que a situação é crítica. Aproximadamente 400 mil pessoas dependem da retirada de medicamentos na rede municipal, e as Clínicas da Família atendem quase 5 milhões de habitantes. A falta de recursos já afeta programas de assistência farmacêutica e tratamentos complexos, como a terapia renal, que atende cerca de 4 mil pacientes.
Impacto Direto no Sistema Prisional
A situação no sistema prisional é ainda mais alarmante. Daniel Soranz prevê que mais de 32 mil detentos e agentes penitenciários poderão ficar sem assistência caso a interrupção se concretize. O risco vai além da falta de atendimento e pode resultar em agravos de saúde, surtos infecciosos e aumento da pressão sobre a rede pública fora das unidades prisionais.
Documentos obtidos pelo O Globo mostram uma tabela detalhando os valores em aberto por programas que são cofinanciados pelo estado. Para 2026, a atenção primária é um dos setores mais impactados, com uma inadimplência superior a R$ 97 milhões. Também estão listados o programa Laços – Rede Materno Infantil e o Hospital Pedro II, ambos com cerca de R$ 40 milhões a receber.
De acordo com Soranz, o problema não se restringe à capital. “O Rio consegue lidar melhor com essa situação por ter mais recursos próprios, mas os efeitos são sentidos de maneira ampla”, afirmou.
Resposta do Estado e Controvérsias
Em contrapartida, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro negou a existência da dívida nos moldes apresentados pela prefeitura. Em nota, a pasta afirmou que “não procede a afirmação de que o Estado deve R$ 1 bilhão em repasses de saúde atrasados ao município do Rio de Janeiro” e sustentou que os repasses obrigatórios continuaram a ser feitos regularmente.
Adicionalmente, a secretaria informou que entre 2021 e 2025 foram destinados R$ 1,6 bilhão para apoiar a saúde da capital. Também contestou as cobranças da prefeitura, argumentando que incluem convênios encerrados, programas não acordados entre o estado e o município ou ações já descontinuadas.
Na mesma nota, o governo estadual destacou que mantém uma rede própria de atendimento na cidade, com 16 UPAs, dois grandes hospitais gerais, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro. Também ressaltou que o Samu 192 na capital é administrado e financiado pelo governo estadual.