Oportunidade para projetos culturais
Os projetos culturais do estado do Rio de Janeiro têm até o dia 18 de maio para se inscrever no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, uma iniciativa promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). As inscrições devem ser realizadas de forma online, exclusivamente na plataforma Desenvolve Cultura.
A chamada pública é destinada a projetos que se realizam de maneira contínua e conta com um total de R$ 19,2 milhões, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Esses recursos serão distribuídos ao longo de dois ciclos de execução, programados para 2026 e 2027, com R$ 9,6 milhões disponíveis em cada um deles.
Em entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (28), Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, esclareceu que o edital foi criado a partir da Portaria 216 do Ministério da Cultura (MinC), que lançou no ano passado o Programa Nacional Aldir Blanc voltado para o apoio a ações continuadas.
Os proponentes que forem selecionados pelo edital poderão contar com financiamento para a execução de um projeto com duração de um ano. Após a conclusão desse prazo, os beneficiários terão acesso a um novo aporte financeiro, de igual montante, para continuar as atividades no ano seguinte. “Por isso, é um edital de ação continuada, que se estende por dois anos”, destacou Alves.
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Categorias do Edital
O edital abrange três categorias principais: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. A seleção prevê:
- 15 circos de lona, cada um recebendo R$ 200 mil, totalizando R$ 6 milhões;
- 15 grupos ou companhias artísticas, também com R$ 200 mil cada, somando mais R$ 6 milhões;
- 12 festivais ou eventos culturais, que receberão R$ 300 mil cada, resultando em um total de R$ 7,2 milhões.
Os recursos distribuídos em dois ciclos proporcionam aos grupos e companhias uma maior previsibilidade na elaboração de seus projetos, conforme reafirmou o presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec.
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Quem Pode Participar?
Pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) que atuem na área cultural, com um histórico de até três anos de experiência no estado, são elegíveis para participar do edital. Os candidatos deverão apresentar um plano de atividades bem estruturado que abarque os dois ciclos de execução.
No ato da inscrição, será necessário detalhar completamente o primeiro ciclo, incluindo ações previstas, equipe envolvida, cronograma, orçamento e o local de realização, além de um planejamento preliminar para o segundo ciclo. Também será exigido a entrega de um portfólio, planilha orçamentária e a previsão de medidas voltadas à acessibilidade e sustentabilidade dos projetos.
Política Nacional de Cultura
Os estados que aderem ao programa devem destinar, no mínimo, 10% dos recursos recebidos da PNAB para ações culturais contínuas.
O Edital de Ações Continuadas faz parte de uma série de três programas lançados pelo MinC em parceria com os estados. Os demais programas incluem o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural.
Leonardo Alves enfatizou que o Rio de Janeiro se comprometeu com os três programas, que têm como objetivo a implementação de uma política cultural nacional abrangente. “Sabemos que essa não é a realidade apenas do Rio de Janeiro, pois outros estados enfrentam desafios, inclusive jurídicos, na autorização de certos tipos de edital. Por isso, o Ministério estabeleceu essa parceria para apoiar os estados na construção de suas propostas”, afirmou.