Iniciativa busca promover a equidade racial nas salas de aula cariocas
No Brasil, a falta de formação adequada para educadores no que se refere ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena tem sido uma questão crítica. Essa carência é evidenciada pela escassez de materiais didáticos apropriados e pela apatia de algumas gestões públicas, refletindo uma negligência estrutural sobre esses temas fundamentais. Como resultado, a construção de uma educação verdadeiramente antirracista fica comprometida, limitando o acesso dos estudantes a conteúdos curriculares mais completos e representativos.
Desde a promulgação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar, ainda há muitos desafios a serem enfrentados na implementação dessas diretrizes. Apesar dos avanços, as dificuldades persistem nas escolas de ensino fundamental e médio.
Contrapondo esse panorama desfavorável, o município do Rio de Janeiro, por meio da Gerência de Relações Étnico-raciais (GERER) da Secretaria Municipal de Educação, tem promovido o curso Território Educador. Essa iniciativa oferece formação específica para educadores da rede pública, visando à promoção da equidade racial na educação. O curso fornece ferramentas essenciais para a construção de práticas pedagógicas que estejam alinhadas ao reconhecimento do Currículo Carioca como um meio de combate ao racismo e promoção da inclusão. O Território Educador é fruto de uma parceria com o Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), cujo objetivo é transformar a rede escolar pública brasileira em um espaço que fomente a qualidade social antirracista.
“Essa formação é uma estratégia para a promoção da equidade racial e o fortalecimento de políticas públicas da rede municipal de ensino. Ela amplia o espaço de diálogo entre o nível central, as coordenadorias regionais de educação e as unidades escolares. A partir do curso, as iniciativas de implementação de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) nas escolas públicas são fortalecidas, com a atuação dos professores que passaram pelo percurso formativo”, afirma Karoline Kass, especialista em Educação do SETA.
De acordo com dados recentes, mais de 50 mil alunos são beneficiados por meio deste programa de formação. Estruturado em dez módulos, o Território Educador abrange, com o auxílio de vídeos e materiais complementares, temas como “O fomento institucional para a implementação de ações no cotidiano das unidades escolares”, “Conceitos básicos para abordagem das relações étnico-raciais: raça e racismos, ideologia, representatividade, identidade, diversidade cultural e letramento” e “Os impactos do racismo sobre as populações negra e indígena”. As primeiras duas turmas do programa, em 2024 e 2025, formaram cerca de 1.300 educadores da cidade, beneficiando diretamente mais de 50 mil estudantes.
“Em termos de números, somos a maior rede pública da América Latina, com 1.557 unidades. É fundamental que haja esse programa, pois ele não exige apenas que os professores assistam à formação e retornem ao seu trabalho. Cada educador assume o papel de multiplicador. Assim, tudo o que eles aprendem no curso se torna parte do plano de ação da unidade escolar, envolvendo parceiros, direções, comunidade, e, consequentemente, impactando de forma mais eficaz nossos alunos”, comenta Joana Oscar, coordenadora da GERER.
Um exemplo de sucesso é a Escola do Lins de Vasconcelos, na Zona Norte, que participa ativamente da formação antirracista. Cristine Santos da Fonseca, coordenadora pedagógica do GET Lins de Vasconcelos, que atua há 24 anos na educação pública, destaca que, por meio do curso, conseguiu aprimorar seus conhecimentos em relação às Leis 10.639 e 11.645. “A educação antirracista é necessária por diversos motivos, incluindo o incentivo à autoestima e ao pertencimento, além de fazer com que o aluno se sinta valorizado na escola”, afirma.
“Estamos apenas no início de uma longa jornada, que é essencial para implementarmos efetivamente a educação antirracista no sistema público de ensino. Acredito que a formação oferecida pelo Programa Território Educador precisa ser contínua, pois só assim capacitamos toda a rede escolar para abordar esses assuntos em sala de aula”, conclui Cristine.