Proposta visa educação no trânsito nas escolas
O deputado estadual Sergio Fernandes (PSD) apresentou uma indicação legislativa que sugere a inclusão da disciplina de educação no trânsito como obrigatória nas escolas do Rio de Janeiro. A proposta abrange todos os níveis de ensino — fundamental, médio e superior — tanto na rede pública quanto na privada. Essa iniciativa busca promover uma maior conscientização entre os jovens sobre a importância de um trânsito seguro.
A proposta surge em um momento em que o Governo Federal, por meio da Resolução 1.020 de 1° de dezembro de 2025 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), flexibilizou as exigências para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que os cidadãos não precisem necessariamente frequentar autoescolas para conseguir a habilitação.
Segundo Fernandes, essa medida está alinhada ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O deputado enfatiza que a proposta tem um caráter preventivo, visando “formar cidadãos mais conscientes sobre direitos e deveres no trânsito”.
“A nossa iniciativa é uma resposta aos alarmantes índices de acidentes que o Brasil enfrenta, que resultam em famílias destruídas e em um sistema público de saúde sobrecarregado. O trânsito no Brasil é um dos mais perigosos do mundo, e a formação de condutores responsáveis deve ter início desde a infância”, defende Fernandes.
Educação preventiva nas escolas
Embora a proposta também tenha como justificativa a redução de custos e burocracia, ela reforça a necessidade de que a educação no trânsito seja uma prioridade nas escolas. De acordo com o deputado, o objetivo é “formar cidadãos mais responsáveis e conscientes de seus deveres, seja como pedestres, ciclistas, motociclistas ou futuros motoristas”. Fernandes também destaca exemplos de outros países, como a Holanda e a Suécia, que implementaram programas educacionais voltados ao trânsito e conseguiram reduzir os índices de acidentes fatais significativamente.
Implementação da proposta
Conforme especificado no anteprojeto, a disciplina deverá ser ministrada de maneira transversal e interdisciplinar, utilizando metodologias lúdicas, interativas e práticas, ajustadas para cada fase do aprendizado. A responsabilidade pela regulamentação do conteúdo programático caberá a uma ação conjunta entre as secretarias estaduais de Educação e de Governo.
Outro aspecto importante da proposta é a capacitação dos educadores que irão lecionar a nova disciplina. A formação desses profissionais ficará a cargo de instrutores de trânsito que sejam credenciados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), em colaboração com o Sindicato dos Instrutores de Trânsito e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro (SIEAERJ).
Perspectivas futuras
A inclusão da educação no trânsito como uma disciplina nas escolas do Rio de Janeiro pode trazer benefícios significativos para a sociedade. Ao educar as novas gerações sobre responsabilidade e segurança nas vias, a expectativa é que, com o tempo, os índices de acidentes diminuam consideravelmente, promovendo um ambiente mais seguro para todos. A proposta de Sergio Fernandes representa um passo importante na luta por um trânsito mais consciente e responsável no Brasil.