Suspeitas de Irregularidades nas Contratações da Educação
Documentos revelam que Guilherme Bocão, conhecido por sua ligação com a administração pública, atuou como representante legal da Atec em um contrato que envolve o fornecimento de cestas básicas para a Prefeitura de Niterói. Curiosamente, essa mesma empresa recebeu a quantia expressiva de R$ 11,4 milhões da Secretaria Estadual de Educação para a realização de obras em diversas escolas, muitas das quais foram executadas sem licitação.
Guilherme Bocão, que ocupou um cargo no gabinete do presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar, até fevereiro do ano passado, é mencionado como uma figura influente na Secretaria de Educação, apesar de não ter um cargo formal na administração. Bacellar, membro do União Brasil, é considerado responsável pela indicação de Roberta Barreto, a ex-secretária da Educação, que também está no centro das investigações.
Influências Não Oficiais e Irregularidades
Nos últimos meses, a equipe do RJ2 ouviu relatos de servidores e ex-servidores da Secretaria de Educação que, temerosos de retaliações, decidiram manter suas identidades em sigilo. As informações apontam para a influência de Guilherme Bocão, que exerce um papel significativo, mesmo sem uma nomeação oficial.
Outro nome que surge nas investigações é o de Yurie Lopes Fonseca Ormonde André, genro da secretária Roberta Barreto, que também estaria exercendo influência dentro da secretaria. De acordo com colegas de trabalho, Yurie, assim como Bocão, teria um papel ativo nas decisões da pasta, apesar de não estar formalmente designado.
Alberes Batista Junior, proprietário da Atec, negou veementemente que Guilherme Bocão seja um sócio oculto ou representante da empresa, mesmo que documentos oficiais da Prefeitura de Niterói indiquem sua assinatura como representante legal. Ele defende que a Atec é uma empresa voltada para a construção civil e afirma que é a única pessoa que assina os contratos e gerencia as obras.
“Minha empresa é de construção civil. Eu não atendo ninguém no meu escritório. O que eu vou fazer com engenheiro e com pedreiro dentro do escritório?”, declarou Alberes, ressaltando sua responsabilidade total sobre a execução dos contratos.
Denúncias de Obras Irregulares
O deputado Flávio Serafini, do PSOL, levantou denúncias indicando que solicitações de pequenos reparos teriam sido indevidamente ampliadas para contratos de grandes obras milionárias pela Secretaria de Educação. Os pagamentos foram realizados através do sistema descentralizado da Seeduc, que conta com um orçamento de aproximadamente R$ 1 bilhão nos últimos dois anos.
A Atec foi contratada para realizar intervenções no Colégio Estadual José Rascão, localizado em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. A Coordenadoria de Engenharia da secretaria solicitou uma reforma integral no telhado da escola, mesmo sem um pedido formal da instituição. O valor dessa obra ultrapassou R$ 1,5 milhão, levantando questões sobre a necessidade e a execução dos serviços.
Relatórios de vistoria apontaram que diversas partes dos serviços não foram executadas de acordo com os padrões estabelecidos. Em resposta, o proprietário da Atec insistiu que sua relação com Guilherme Bocão não influenciou as contratações da empresa.
Exoneração e Novas Nomeações na Secretaria de Educação
Na tarde de segunda-feira (23), a equipe do RJ2 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação em busca de esclarecimentos sobre as denúncias. No dia seguinte, o Diário Oficial publicou a exoneração de Roberta Barreto do cargo de secretária. Ela alegou que sua saída se deu para que pudesse se dedicar ao processo eleitoral, acontecendo dois meses antes do prazo estipulado pela legislação.
Luciana Martins Calaça, que anteriormente presidia a Fundação Leão XIII, foi nomeada para assumir o cargo deixado por Barreto. A Secretaria de Educação, em nota, afirmou que todas as decisões administrativas são tomadas apenas por agentes públicos formalmente designados, reforçando a separação entre influências externas e a gestão pública.