Encontro dos Juízes de Saúde Suplementar
No último dia 19, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi palco do Encontro dos Juízes dos Núcleos de Saúde Suplementar. O evento, promovido pela COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), contou com a presença da desembargadora Jacqueline Montenegro, que presidiu a comissão, e do desembargador Elton Leme, à frente do CEDES (Centro de Estudos e Debates). A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, também esteve na mesa de abertura, contribuindo para o debate.
“Os debates de hoje servem para aperfeiçoarmos o nosso modo de pensar”, destacou a juíza Eunice Haddad, que incentivou o compromisso dos magistrados. “A participação da Magistratura de 1º grau no CEDES é fundamental para melhorar a prestação jurisdicional em nosso Estado, uma vez que os juízes são os primeiros a receber as demandas. Este é um novo jeito de enxergar a Justiça. O Núcleo 4.0 representa uma evolução significativa”, afirmou.
A desembargadora Jacqueline Montenegro enfatizou a relevância da reunião, salientando que “é uma forma de apoiarmos a população do Rio de Janeiro. Iniciativas como essa não apenas atendem ao público interno — desembargadores e juízes —, mas visam tornar nossa jurisdição mais rápida e com maior qualidade.” A magistrada expressou gratidão à juíza Haddad pela colaboração constante: “Agradeço à juíza Eunice Haddad, parceira diligente, sempre presente, oferecendo seu apoio.”
Durante o encontro, o desembargador Elton Leme destacou a importância técnica dos debates realizados. “Estamos acompanhados por especialistas da área da Saúde, e são vocês que melhor podem selecionar questões, apontar soluções e buscar a unificação de procedimentos”, comentou.
O desembargador Ricardo Alberto Pereira, que atua na área de Direito Processual Civil do CEDES e é também diretor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos da AMAERJ, fez uma reflexão sobre a imagem da Justiça em relação à saúde suplementar. “O desafio é grande, e todos aqui foram escolhidos pela sua experiência e comprometimento”, afirmou.
Em meio aos discursos, a desembargadora Maria Paula Galhardo, membro do Comitê Estadual de Saúde e do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, endossou a coragem necessária para trazer novas ideias e propostas. “Isso é um ato heroico. Desejo um bom trabalho a todos e agradeço pela adesão ao objetivo de oferecer uma Justiça melhor”, declarou.
A juíza Adriana Laia, coordenadora dos Núcleos de Justiça 4.0, detalhou os objetivos da reunião. “Nosso encontro tem como principal propósito alinhar as rotinas administrativas do núcleo de 2º grau, que é uma novidade e faz parte de um projeto inovador: os Núcleos 4.0, que estamos desenvolvendo coletivamente”, explicou a magistrada, que também é conselheira de Estudos e Pesquisas da AMAERJ.
O presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto, participou do encerramento do encontro e reafirmou a importância de discutir temas ligados à saúde, que impactam diretamente a qualidade da justiça prestada à população.