Uma Nova Abordagem na Formação Artística
Em diversas partes do Brasil, o contato inicial de crianças, jovens e adultos com a arte vai além das paredes das salas de aula tradicionais. Muitas vezes, essa formação surge nos bairros, nas comunidades rurais, nas periferias e nos territórios indígenas e quilombolas, onde a cultura se manifesta como uma prática diária.
Foi com essa perspectiva em mente que o Ministério da Cultura lançou, em 2024, a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, através da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli). A iniciativa tem como objetivo reconhecer e integrar 68 organizações da sociedade civil que historicamente têm se dedicado à formação artística e cultural em suas localidades.
Mais do que um simples edital, a Rede representa um esforço de escuta e reconhecimento de práticas formativas que, embora tenham sempre existido, frequentemente não ocupavam um lugar de destaque nas políticas públicas.
Formação Artística e Política de Estado
De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede está intimamente ligada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi aprovada em 2023. “A formação artística e cultural é um pilar fundamental do Sistema Nacional de Cultura. Ela abrange tanto a educação formal quanto a não formal, na qual essas organizações civis têm um papel crucial”, comenta.
A política parte do reconhecimento de que instituições de dança, teatro, música, literatura, audiovisual e folclore não apenas ensinam técnicas, mas também promovem a formação estética e cidadã, impactando diretamente a vida das pessoas e o ambiente cultural ao seu redor.
Inspirada por um projeto bem-sucedido no Ceará, a proposta se expandiu nacionalmente com o edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e, posteriormente, com a instituição do Programa Nacional de Escolas Livres, por meio da Instrução Normativa nº 24/2025.
Uma Rede que Celebra a Diversidade
As 68 Escolas Livres que atualmente fazem parte da Rede atuam em contextos e linguagens variadas, desenvolvendo metodologias únicas que refletem as realidades locais. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, aponta que um dos grandes desafios é gerenciar essa diversidade sem uniformizar as práticas. “Temos muitas linguagens, territórios e capacidades técnicas distintas. Nossa missão é fortalecer essas instituições enquanto respeitamos sua autonomia”, explica.
O processo de seleção revelou não apenas a força deste campo, mas também a demanda reprimida por formação. Mais de 460 instituições foram habilitadas no edital, um número que poderia ser ainda maior se não fossem as dificuldades técnicas enfrentadas por várias organizações no uso das plataformas administrativas.
Escolas Livres: Transformando realidades pelo Brasil
No plano institucional, a Rede Nacional de Escolas Livres representa uma política pública consolidada, enquanto nos territórios concretiza-se em histórias de resistência e processos formativos que mudam vidas. Desde o circo profissionalizante no Sul até o teatro na Amazônia, passando por iniciativas de educação musical em São Paulo, essas Escolas Livres ilustram a multiplicidade cultural do Brasil, formando não apenas artistas, mas também indivíduos conscientes.
No Paraná, o Instituto Social M&C já capacitou mais de 800 pessoas em artes circenses por meio de bolsas gratuitas obtidas pelo edital. Pedro Mello e Cruz, coordenador de programas da instituição, destaca que a participação na Rede ajudou a democratizar o acesso ao conhecimento técnico. “O projeto das Escolas Livres nos permitiu oferecer cursos gratuitos, ampliando nosso alcance”, aponta.
Em Vilhena (RO), a Associação de Teatro e Educação Wankabuki conseguiu estruturar sua Escola Livre de Teatro após anos de informalidade e falta de recursos. Valdete Souza, presidente da associação, considera o edital um divisor de águas para a formação artística na região. “Esse edital é essencial. Ele atua na base”, defende.
Já em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com três décadas de história, destaca a arte como um direito humano. A coordenadora executiva, Fátima Pontes, enfatiza a importância da continuidade nas políticas de formação cultural. “Precisamos de uma rede de escolas livres que funcione como uma política pública sistemática”, salienta.
O Desafio de Formar sem Engessar
Diferente dos modelos tradicionais, as Escolas Livres não seguem uma única metodologia. Cada instituição preserva sua identidade pedagógica, saberes e modos de atuação. No entanto, a Rede Nacional se estrutura como um espaço de reflexão coletiva sobre educação, formação e compartilhamento de saberes.
Durante o primeiro Encontro Presencial da Rede, realizado em Fortaleza (CE), as escolas trocaram experiências e práticas pedagógicas, além de discutirem a construção de projetos político-pedagógicos. “A ideia não é criar uma única caixa. Queremos ajudar as instituições a organizarem e comunicarem melhor o que já fazem”, explica Mariângela.