O Debate sobre a Flexibilização de Voos
A proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de flexibilizar o limite de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, localizado no coração do Rio de Janeiro, trouxe à tona uma intensa discussão entre a Prefeitura e diversas federações do comércio e indústria. Atualmente, o limite anual de 6,5 milhões de passageiros poderá ser elevado para 8 milhões, o que, segundo especialistas, pode ter impactos significativos na dinâmica do transporte aéreo na região e, consequentemente, na economia local.
Em entrevista à GloboNews, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a flexibilização deve ocorrer de forma gradual, refletindo um crescimento no setor que não pode ser ignorado. Este movimento, de acordo com a Anac, visa atender à demanda crescente e promover um equilíbrio saudável entre os aeroportos do Santos Dumont e o Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão.
Histórico e Motivos da Criação do Limite
O teto de 6,5 milhões de passageiros foi estabelecido em 2023, em um esforço conjunto entre a Prefeitura do Rio, o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). A intenção inicial era garantir um fluxo equilibrado de passageiros entre os dois aeroportos, evitando a sobrecarga de um deles, especialmente em um contexto em que o Galeão já enfrentava sérias dificuldades. Antes da pandemia, o Galeão operava com apenas 30% de sua capacidade e contava com um terminal fechado.
Crescimento no Movimento Aéreo
Desde a implementação do limite, houve um aumento de 23% no movimento total dos aeroportos cariocas, conforme dados da Infraero e da concessionária RioGaleão. Entre janeiro e novembro de 2023, Santos Dumont e Galeão juntos transportaram 17,6 milhões de passageiros, enquanto em 2025 esse número saltou para 21,7 milhões.
Esses dados revelam uma transformação no perfil de passageiros: o Santos Dumont viu uma queda no número de viajantes, que passou de 10,9 milhões para 5,7 milhões, enquanto o Galeão experimentou um crescimento notável, subindo de 6,8 milhões para 16,1 milhões. A Anac também notou um aumento de 23,6% nas rotas domésticas no Galeão, o que facilitou a conectividade e posicionou o aeroporto como um hub importante no Brasil.
Motivos para a Flexibilização
Com um cenário de demanda crescente, especialistas e o Ministério de Portos e Aeroportos argumentam que a revisão do limite é necessária. O encontro realizado pela Anac com as companhias aéreas permite discutir ajustes que possam beneficiar o setor como um todo.
Argumentos Favoráveis e Críticas
Defensores da flexibilização, incluindo o governo federal, sustentam que a mudança é fundamental para promover o crescimento dos aeroportos e, assim, fortalecer a economia local. O ministro Silvio Costa Filho enfatizou que o aumento no número de passageiros no Santos Dumont não resultará em prejuízos para o Galeão, mas sim poderá coexistir sem comprometer o fluxo de embarques e desembarques.
Entretanto, a Prefeitura e entidades como a Fecomércio e a Firjan se manifestaram contra a mudança, temendo um impacto negativo no modelo atual, que, segundo eles, já trouxe benefícios para o setor. Críticos levantaram questões sobre potenciais pressões de companhias aéreas para a flexibilização, embora a Anac tenha garantido que suas decisões são pautadas por processos transparentes.
Enquanto a Gol defende a manutenção do modelo atual por favorecer a conectividade e o impulso ao turismo, a Latam não se pronunciou sobre a questão, e outras companhias também se mantêm em silêncio. A discussão, portanto, continua, e o futuro do Aeroporto Santos Dumont permanece em aberto.