Profissionais da Saúde em Greve
Médicos e enfermeiros que atuam nas Clínicas da Família da Prefeitura do Rio de Janeiro decidiram paralisar suas atividades a partir do dia 2 de fevereiro, com previsão de duração até o dia 11 do mesmo mês. A decisão foi resultado de assembleias realizadas na última quinta-feira (22), organizadas pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) e pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenf-RJ).
A paralisação afetará a Atenção Primária à Saúde (APS), que é considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal mobilização ocorre em meio a diversas queixas sobre o não cumprimento de acordos previamente estabelecidos pela gestão do prefeito Eduardo Paes e do secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, além de denúncias sobre as condições precárias de trabalho.
Acordos Não Cumpridos e Atrasos de Pagamentos
Segundo os sindicatos, um acordo anterior, firmado após mobilizações, previa o pagamento da chamada Variável 3, um adicional de desempenho que está atrasado desde 2023, além de uma recomposição salarial parcial de 5%. No entanto, eles afirmam que a Prefeitura e as organizações sociais que gerenciam as unidades não cumpriram com seus compromissos.
Além disso, os profissionais de saúde relatam falhas constantes no abastecimento de insumos, equipes incompletas e a falta de ações efetivas para garantir a segurança nas unidades, muitas das quais estão situadas em áreas com conflitos armados.
Funcionamento Reduzido Durante a Greve
Durante o período de greve, as Clínicas da Família operarão em capacidade reduzida, com apenas 50% das equipes disponíveis para atendimentos. Apenas serviços considerados prioritários, como pré-natal, puericultura, acompanhamento de tuberculose e hanseníase, tratamento oncológico e outras situações de maior gravidade, serão mantidos.
Consultas eletivas, atividades coletivas, visitas domiciliares e procedimentos que não sejam urgentes estarão suspensos. Essa greve deve impactar dezenas de unidades da rede municipal, que conta com mais de 200 Clínicas da Família, responsáveis por centenas de milhares de atendimentos diariamente, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. Estes serviços atendem a uma parcela significativa da população que depende exclusivamente do SUS na capital fluminense.
Precarização e Sobrecarga no Trabalho
Além das questões salariais, os profissionais da saúde também denunciam a precarização das condições de trabalho, que foi exacerbada pelo modelo de gestão por organizações sociais. De acordo com os sindicatos, há situações em que equipes atendem mais de 4 mil pacientes, apesar de a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelecer um limite de 2,5 mil por equipe.
Os trabalhadores estão exigindo da Prefeitura um plano estruturante para a Atenção Primária, que inclua a redução do número de pacientes por equipe, a recomposição das equipes multiprofissionais, a regularização do fornecimento de medicamentos e a implantação de protocolos eficazes para lidar com episódios de violência nas unidades de saúde.
Ato de Mobilização e Denúncias de Assédio
Em resposta à crise no setor, médicos e enfermeiros planejam realizar um ato conjunto no dia 2 de fevereiro, às 9h, em frente ao Super Centro Carioca de Especialidades, localizado em Benfica, Zona Norte do Rio. O objetivo é pressionar a gestão municipal a cumprir os acordos estabelecidos e adotar medidas eficazes para enfrentar os desafios enfrentados na Atenção Primária.
Além disso, os sindicatos relataram que, desde o momento em que a mobilização foi anunciada, diversos profissionais têm sido alvo de assédio, ameaças e até demissões. Esses casos estão sendo tratados judicialmente. Uma nova assembleia está agendada para o dia 11 de fevereiro, onde a categoria avaliará as possíveis respostas da Prefeitura e definirá os próximos passos do movimento.