Horizontes Culturais: Uma Nova Era de Oportunidades
Na última sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou a estratégia “Horizontes Culturais”, com o objetivo de promover atividades culturais, educativas e artísticas dentro do sistema prisional até o ano de 2027. Esta iniciativa se concentra em atender não apenas as pessoas encarceradas, mas também egressos, seus familiares, servidores penais e profissionais da cultura. O lançamento ocorreu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente do STF, Edson Fachin.
Fachin destacou a importância de investir em educação e cultura como uma forma de transformar vidas. “Não se trata de ser ingênuo ou de ignorar a criminalidade, mas sim de estimular o pensamento crítico e a autonomia, permitindo que os indivíduos imaginem futuros diferentes dos que historicamente lhes foram impostos”, afirmou. Atualmente, o Brasil conta com aproximadamente 700 mil pessoas em regimes de encarceramento, com um perfil majoritário de homens até 34 anos, muitos deles negros ou pardos, frequentemente envolvidos em atividades relacionadas ao tráfico de drogas e delitos patrimoniais. Dados apontam que três em cada dez dessas pessoas são prisões temporárias, ou seja, aguardando julgamento.
Semana de Atividades e Envolvimento Cultural
O lançamento da estratégia marcou o fim de uma semana de atividades piloto que rolou no Rio de Janeiro, englobando apresentações musicais, sessões de cinema, peças de teatro, exposições de artes visuais, e até oficinas e rodas de leitura, realizadas em sete diferentes unidades prisionais e espaços culturais. A Fundação Biblioteca Nacional, por sua vez, apoiou a iniciativa com a doação de 100 mil livros, abrangendo gêneros como romance, poesia, história e ensaio, destinados a bibliotecas e escolas dentro dos presídios. Atualmente, apenas 40% das instituições prisionais oferecem acesso a leitura ou atividades artísticas, conforme mostrado no Censo Nacional de Práticas de Leitura do Sistema Prisional de 2023.
O programa “Horizontes Culturais” se integra ao Plano Pena Justa, que foi estruturado em resposta ao reconhecimento, por parte do STF, de violações sistêmicas de direitos humanos no sistema carcerário em 2023. Durante o evento de lançamento, destacaram-se apresentações do grupo AfroReggae, uma competição de canto voltada para mulheres e pessoas LGBTQIAP+, além de cenas do espetáculo teatral Bizarrus, que contou com a participação de atores egressos do sistema prisional, trazendo uma perspectiva única sobre a vida após a prisão.
A proposta do CNJ não só visa a ressignificação do espaço prisional, mas busca também uma transformação cultural que possa, de fato, despertar novas possibilidades de vida e reintegração social para aqueles que, por algum motivo, se viram à margem da sociedade.