Iniciativa busca fortalecer cultura e inclusão social no Rio de Janeiro
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria da Casa Civil, oficializou na última quarta-feira a concessão de quatro imóveis a entidades do terceiro setor. A cerimônia ocorreu no Palácio Guanabara e contou com a presença de autoridades e representantes das instituições beneficiadas. Os imóveis, situados em locais estratégicos como o Centro do Rio, Engenho Novo, Pilares e São Cristóvão, serão utilizados por associações que atuam nas esferas de cultura, inclusão social e apoio comunitário.
A formalização abrange as seguintes instituições: Associação Henry Borel; Associação Multi Arte, Cultura e Esporte RJ (AMACERJ); Grêmio Multifuncional e Cultural Bloco Carnavalesco Embalo do Engenho Novo (GHCBC); e Núcleo de Orquestras Sociais do Brasil (NOS do Brasil). Os espaços foram concedidos sem cobrança de taxa de ocupação e pelo prazo de dez anos, uma estratégia que visa fomentar o trabalho dessas organizações.
Durante a cerimônia, o Governador Cláudio Castro ressaltou a importância da parceria com o terceiro setor, afirmando que essa ação é uma demonstração clara do comprometimento do governo com uma gestão responsável e transparente do patrimônio público. “Essa cerimônia marca o início de uma série de chamamentos públicos que vamos lançar para ampliar as parcerias com o terceiro setor e reafirmar nosso compromisso social”, disse o governador.
Os secretários Nicola Miccione, da Casa Civil, e Danielle Barros, da Cultura e Economia Criativa, também estavam presentes e destacaram os impactos positivos que as instituições contempladas têm na sociedade. Segundo eles, juntas, elas atendem mais de 30 mil pessoas. “É um exemplo de cidadania”, afirmou Miccione, que ainda ressaltou a cessão recente de cerca de dez imóveis ao terceiro setor, incluindo um Ciep em São Gonçalo, destinado ao Instituto Vini Jr., que irá beneficiar muitas crianças da região.
O secretário ainda mencionou que, embora a alocação de recursos para a cultura tenha sido significativa nos últimos anos, haverá uma necessidade de rigor na utilização desses recursos a partir de 2026, de modo a garantir que eles sejam direcionados também para o interior do estado, evitando a concentração apenas em grandes eventos na capital. A ideia é que, neste mês, um chamamento público para a cessão de outros seis imóveis seja realizado, ampliando as oportunidades de apoio às iniciativas culturais e sociais.
Danielle Barros, por sua vez, destacou que esta é mais uma ação concreta do Governo do Estado para garantir espaço e continuidade para a cultura. Ela lembrou a importância dos CEPs da Cultura, que buscarão revitalizar imóveis e transformá-los em locais de vivência cultural. “Estamos fortalecendo projetos que promovem formação, pertencimento e acesso à cultura para a população”, afirmou Barros.
O primeiro chamamento público, agendado para o início de 2025, tem como objetivo destinar imóveis estaduais atualmente desocupados para a criação de espaços voltados à cultura, inclusão e assistência social, priorizando a ressignificação do patrimônio público e sua aproximação com a população fluminense. Atualmente, o estado possui cerca de 4 mil imóveis em seu patrimônio, muitos dos quais estão sem ocupação. Desde o final de 2024, a Secretaria da Casa Civil vem realizando um levantamento técnico para avaliar as condições dos bens e determinar as melhores destinações de acordo com o interesse público.