Desafios e Rumores sobre a Saída de Castro
Nas últimas semanas, as especulações sobre a renúncia do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se intensificaram. Diversas datas foram cogitadas para sua saída, que poderiam ocorrer logo após o carnaval, no início do próximo mês ou até mesmo no dia 20 de março. No entanto, a versão mais recente entre seus aliados sugere que Castro deve permanecer no cargo até o seu aniversário, em 29 de março, o que indicaria que a desincompatibilização poderá ocorrer perto do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Nos bastidores, a relação de Castro com as eleições está cercada de incertezas. Em meio a uma série de oscilações sobre sua possível candidatura ao Senado em outubro, o governador enfrenta complicações legais. Seu nome está envolto em questionamentos judiciais que afetam diretamente sua capacidade de se candidatar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma em breve o julgamento sobre o caso Ceperj, que investiga um suposto esquema de abuso de poder durante a eleição de 2022. Esse processo pode culminar na cassação e na inelegibilidade do governador, e o prazo para um pedido de vista que interrompeu a análise do caso está prestes a se encerrar. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, já manifestou seu voto pela condenação.
Caso perceba que sua situação no julgamento se torna insustentável, Castro pode optar por deixar o governo antes da conclusão do processo, alegando a perda do objeto. Esse argumento sustentaria que não faz sentido cassar alguém que não ocupa mais o cargo. Embora a inelegibilidade permaneça, aliados acreditam que ele poderia tentar a candidatura ao Senado, apenas adiando o problema.
Preocupações com a Sucessão
A situação legal de Castro também levanta preocupações sobre o processo de sucessão, especialmente porque o estado do Rio não tem vice-governador desde que Thiago Pampolha assumiu o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei estabelecendo as regras para uma eventual eleição indireta, que escolheria um governador interino. No entanto, alguns trechos da legislação geram dúvidas e podem levar à judicialização.
O interesse em levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a legalidade da nova lei é compartilhado por diversos grupos políticos, cada um com suas motivações. No círculo de Castro, há quem defenda que a base governista busque um dos partidos aliados para acionar o STF o quanto antes, garantindo assim segurança jurídica antes da sua desincompatibilização.
Um aspecto crucial nesse cenário é a exigência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de que os candidatos na eleição indireta sejam indicados pelos respectivos partidos. Essa regra complica a possibilidade de lançar o atual secretário de Casa Civil, Nicola Miccione, como candidato. Embora Miccione esteja filiado ao PL, não conta com o apoio da liderança do partido, que atualmente prefere o nome do secretário de Cidades, Douglas Ruas.
Alterações nas Regras Eleitorais e Suas Implicações
Outro ponto de debate jurídico envolve uma recente mudança nas regras de desincompatibilização para os que pretendem concorrer na eleição indireta. A Alerj alterou a tradicional exigência de seis meses de antecedência para apenas 24 horas após a publicação do edital da eleição. Embora essa modificação seja vista como razoável e beneficie os candidatos, ela carece de uma diretriz clara do Supremo e pode enfrentar resistência judicial.
A indefinição sobre a saída de Castro é reflexo da incerteza em relação ao seu futuro no âmbito da Justiça Eleitoral e a falta de garantias sobre a escolha do seu sucessor na eleição indireta. O governador, portanto, se vê em um dilema: não sabe quando, ou até mesmo se, poderá deixar o cargo.
A discussão em torno da judicialização da nova lei também se estende a outros grupos, incluindo aqueles próximos ao prefeito Eduardo Paes (PSD), que planeja concorrer ao governo em outubro. No entanto, a estratégia de Paes seria entrar com uma ação no STF apenas após a saída de Castro, buscando prolongar o período em que o interino, Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, permanecerá no cargo, evitando uma nomeação que poderia se tornar um adversário em sua campanha.
A situação política no Rio de Janeiro está em constante evolução, e a proximidade da eleição de outubro amplifica as tensões. A capacidade de Castro de navegar por esse cenário turbulento continua incerta, e todos os olhos estão voltados para os próximos passos que ele tomará, tanto em relação a sua renúncia quanto à questão da sucessão.