Fortalecimento da educação básica é prioridade com recursos do Novo PAC
Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) celebra 95 anos dedicado à educação pública brasileira. Ao longo de sua trajetória, o MEC tem implementado políticas fundamentais que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, visando a transformação social, econômica e humana do país. Através de um diálogo constante com os governos municipal e estadual do Rio de Janeiro, a pasta tem direcionado seus esforços para aqueles que mais necessitam, reafirmando a educação como um pilar essencial para a mudança de vidas.
Com recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC destinará R$ 746,9 milhões ao estado do Rio de Janeiro entre 2023 e 2027. Esse investimento será aplicado na melhoria e ampliação da infraestrutura da educação básica, com foco em 16 obras de construção e finalização de escolas e creches. Além disso, a iniciativa permitirá a aquisição de 18 ônibus escolares, marcando um avanço significativo na história do programa voltado para a educação básica.
Programas de Incentivo e Permanência Escolar
O Pé-de-Meia, uma das mais amplas políticas de incentivo à permanência escolar do Brasil, beneficiou 280,2 mil estudantes do Rio de Janeiro em 2025, representando 54,6% dos alunos matriculados na rede pública. Os resultados demonstram a eficácia dessas iniciativas em manter os jovens na escola e combater a evasão.
Além disso, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram alocados R$ 120,9 milhões para a criação de 29.972 novas matrículas em tempo integral no estado. Essa ação é parte do programa Escola em Tempo Integral, que oferece assistência técnica às redes de ensino para a implementação de currículos e políticas voltadas à educação integral.
Alfabetização e Formação de Professores
O MEC também avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que visa garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Com essa política, a taxa de alfabetização das crianças do estado aumentou de 52% para 55% entre 2023 e 2024. Para apoiar essa iniciativa, foram investidos R$ 2,1 milhões na criação de Cantinhos da Leitura e na ajuda aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), beneficiando 136 profissionais em diversas esferas.
Outro destaque foi o programa Mais Professores, que busca elevar a qualidade do ensino e a formação docente por meio da Prova Nacional Docente (PND). Em sua primeira edição, mais de 72 mil candidatos se inscreveram no exame no Rio de Janeiro, evidenciando o interesse pela carreira. Para atrair novos talentos à educação, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 a estudantes que alcançarem notas competitivas no Enem e optarem por cursos de licenciatura. Até agora, 835 alunos do estado foram contemplados.
Educação Conectada e Infraestrutura
A Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), que visa garantir acesso à internet de qualidade nas escolas, atingiu 68,2% das instituições públicas do Rio de Janeiro, com investimentos superiores a R$ 17,8 milhões. Ao todo, 5.687 escolas foram beneficiadas por meio da modalidade Programa de Inovação Educação Conectada (PDDE-PIEC), reafirmando a importância da educação digital nos currículos escolares.
Para promover a educação profissional e tecnológica (EPT), o MEC destinou R$ 30,1 milhões do Novo PAC, com a continuação de obras em seis novos campi de institutos federais e 26 melhorias em unidades já existentes. Já na educação superior, foram investidos R$ 12,6 milhões em nove obras que visam melhorar a infraestrutura das universidades no estado.
Inclusão e Equidade na Educação
O MEC também reforçou seu compromisso com a equidade e inclusão, lançando a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), que visa garantir o direito à educação a estudantes com deficiência e altas habilidades. Essa política resultou na formação de 2.935 profissionais capacitados para atuar nesse contexto.
Além disso, a Política Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais repassou R$ 2,2 milhões ao Rio de Janeiro, enquanto o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos promoveu 77 turmas ativas do Programa Brasil Alfabetizado, atendendo grupos vulneráveis em diversas comunidades.
A Assessoria de Comunicação Social do MEC destaca que, com essas ações, o Ministério continua a trabalhar em prol de uma educação mais inclusiva e de qualidade, que atenda as demandas do Brasil contemporâneo.