ANP Anuncia Leilão de Blocos Exploratórios no Pré-Sal
O aguardado leilão de exploração de petróleo no pré-sal brasileiro contará com a oferta de 23 blocos, conforme anunciou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira (6). A informação foi divulgada através de uma atualização no edital do sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).
A nova oferta é resultado da inclusão de 15 blocos, que foram adicionados pela diretoria da ANP no dia 27 de setembro. Antes, já estavam previstos oito blocos. Essa atualização foi validada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) antes da divulgação oficial do edital.
Todos os blocos em questão estão localizados no Polígono do Pré-Sal, na costa da região Sudeste, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. A ANP garante que todas as áreas têm parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, com aprovação dos órgãos reguladores competentes, incluindo manifestações conjuntas do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Declarações de Interesse e Data do Leilão
Com a publicação do edital que contempla as 23 áreas, as empresas de petróleo agora podem apresentar suas declarações de interesse, acompanhadas das garantias necessárias. Assim que uma ou mais empresas manifestarem interesse em um ou mais blocos, a ANP estará apta a definir a data do leilão.
Modalidade de Oferta Permanente
A Oferta Permanente é a principal forma de licitação para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. Ao contrário das rodadas tradicionais, este sistema permite uma oferta contínua de blocos exploratórios. Isso concede às empresas a liberdade de analisar dados técnicos das áreas e submeter propostas no momento que considerarem mais adequado, sem a pressão de prazos rígidos.
De acordo com a ANP, essa flexibilidade tem sido fundamental para aumentar a competitividade e a atratividade do setor. “A Oferta Permanente se mostra como um instrumento essencial no estímulo à exploração e produção de petróleo no Brasil”, comentou um especialista do setor que preferiu não se identificar.
Modelos de Partilha e Concessão
As ofertas permanentes podem ocorrer tanto no modelo de concessão quanto no de partilha. O regime de partilha é aplicado no pré-sal, onde se localizam as maiores reservas de petróleo do país. Neste modelo, a empresa ou consórcio vencedor do leilão paga um bônus fixo de assinatura, mas o critério para determinar o vencedor é a porcentagem de excedente de produção oferecida à União. Cada bloco tem um percentual mínimo exigido.
Esse excedente, que deve ser compartilhado com a União, é considerado o lucro da produção depois que os custos são cobertos. Além disso, o Estado também recebe tributos, royalties e uma participação especial nos campos de grande produção.
No modelo de partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), que é ligada ao MME. É a PPSA que realiza o leilão do petróleo entregue pelas empresas à União.
Já nos contratos sob o regime de concessão, utilizado em outras áreas, o vencedor é quem oferecer o maior valor em bônus de assinatura pelo direito de explorar o petróleo.
Histórico de Ofertas Permanentes
A ANP já realizou três rodadas de ofertas permanentes de partilha: em 2022, 2023 e agora em 2025. Na última rodada, cinco dos sete blocos disponíveis foram arrematados, apresentando um ágio expressivo de 251,63%.
O Brasil também passou por cinco ciclos de Oferta Permanente sob o regime de concessão, realizados em 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025. A seguir, confira a lista dos blocos que serão ofertados:
Lista de Blocos Ofertados
Bacia de Santos
- Ágata
- Amazonita
- Aragonita
- Calcedônia
- Cerussita
- Cruzeiro do Sul
- Granada
- Jade
- Malaquita
- Opala
- Quartzo
- Rodocrosita
- Rubi
- Safira Leste
- Safira Oeste
Bacia de Campos
- Azurita
- Calcita
- Hematita
- Larimar
- Magnetita
- Ônix
- Siderita
- Turmalina