Críticas Diretas ao Ex-Presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma comparação contundente entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um “cachorro louco” nesta sexta-feira. A declaração surgiu durante uma entrevista em que Lula comentava sobre seu veto ao projeto de lei da dosimetria, que buscava modificar as penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Embora não tenha mencionado diretamente o nome de seu rival político, Lula enfatizou que, caso Bolsonaro seja libertado, ele pode “morder alguém”, insinuando que sua liberação representaria um risco para a democracia.
O presidente comentou: “Você acha que, se você tiver um cachorro louco preso e soltar ele, ele vai estar mais manso? Ele vai morder alguém… Esse cidadão, que foi condenado a 27 anos e três meses de cadeia, tinha um plano para matar o Lula, o (Geraldo) Alckmin e Alexandre de Moraes. E não foi ninguém da oposição que denunciou, foram os comparsas dele que delataram ele”. A declaração foi feita durante uma entrevista ao canal de TV Aratu, de Salvador.
Bolsonaro e a Situação Atual
No momento, Jair Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, popularmente conhecido como Papudinha, desde sua transferência para essa unidade em 15 de janeiro. Quando questionado sobre a possibilidade de derrubar os vetos ao projeto de lei, Lula comentou que isso seria um “problema do Congresso Nacional”.
“Eu fiz o meu papel. Vetei porque não concordo. Esse cidadão tem que ficar preso. Se você liberta ele, se desmoraliza a seriedade da Suprema Corte que o condenou”, afirmou o presidente. O veto integral à proposta foi assinado por Lula no mês passado, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, que também comemorou os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Mobilização e Estratégia Política
Os integrantes do governo Lula apostam na pressão da sociedade civil sobre os parlamentares para que a derrubada do veto não ocorra. A ideia de anunciar o veto durante o ato foi parte de uma estratégia pensada por membros do governo, visando mobilizar a sociedade para que pressionasse o Parlamento em relação a esse tema polêmico. Essa tática remete à mobilização social que aconteceu no ano passado, durante a tramitação da PEC da Blindagem, que resultou na rejeição da matéria no Senado após ter sido aprovada na Câmara.
O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e seus defensores alegavam que a mudança nas regras era uma tentativa de diminuir as tensões políticas em relação às condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. O texto propunha alterações nos critérios de cálculo das penas e nas regras de progressão de regime para crimes que afetam o Estado Democrático de Direito. Críticos da proposta argumentam que isso poderia levar à redução das condenações já estabelecidas pela Corte.
Principais Pontos da Proposta
Dentre os principais aspectos do projeto, destacava-se a proibição da soma de penas quando mais de um crime fosse cometido no mesmo contexto, estabelecendo que apenas a condenação mais severa prevaleceria. Além disso, a proposta flexibilizava as regras para progressão de regime, permitindo a mudança para semiaberto ou aberto após o cumprimento de, no mínimo, 16,6% da pena, independentemente da reincidência ou do uso de violência ou grave ameaça.
Em meio a essa controvérsia, a tensão política continua a crescer, com Lula e Bolsonaro em lados opostos de um debate que promete repercutir muito além dos corredores do Congresso Nacional e das redes sociais.