Retorno em Tempos Turbulentos
Após um recesso de duas semanas longe do Planalto, que incluiu as festividades de Natal e Ano Novo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna a Brasília nesta terça-feira (6) em um momento de intensa crise internacional. Essa turbulência foi acentuada pela captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, realizada pelos Estados Unidos na madrugada do último sábado (3).
Lula, que estava em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, chega à capital federal no mesmo dia em que a Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza uma reunião extraordinária. O encontro está agendado para às 12h (horário de Brasília) na sede da OEA, em Washington, onde os representantes dos países membros discutirão os desdobramentos recentes na Venezuela.
O Brasil tem adotado uma postura contrária à intervenção norte-americana. Na segunda-feira (5), durante uma reunião de urgência no Conselho de Segurança da ONU, o embaixador brasileiro na organização, Sérgio Danese, fez críticas à ação dos Estados Unidos, afirmando que ela carece de legitimidade e abre espaço para que os mais poderosos determinem o que é justo.
“O uso da força na nossa região evoca capítulos da história que acreditávamos estarem superados. Esses conflitos armados ameaçam a paz internacional e o princípio da não intervenção”, declarou Danese, sublinhando a posição firme do Brasil sobre o assunto.
Na mesma data, Maduro passou por uma audiência em um tribunal de Nova York, onde se declarou inocente das acusações enfrentadas. “Sou inocente. Não sou culpado de nada do que está sendo mencionado aqui”, afirmou o líder venezuelano.
Durante seu recesso no Rio de Janeiro, Lula manteve uma conversa por telefone com Dercy Rodríguez, que assumiu a presidência interina da Venezuela. A ligação ocorreu no último sábado (3), poucas horas após a captura de Maduro. Nesse mesmo dia, o presidente participou virtualmente de uma reunião de emergência no Itamaraty.
De acordo com informações do Palácio do Planalto, o propósito da ligação foi obter mais esclarecimentos sobre a situação e confirmar as informações que estavam sendo divulgadas pela imprensa internacional, bem como os comentários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre um ataque em grande escala contra a Venezuela.
Na segunda-feira (5), Delcy Rodríguez foi oficialmente empossada como presidente interina da Venezuela em uma cerimônia que contou com a presença da embaixadora brasileira no país, Glivânia Maria de Oliveira.
Um Retorno Marcante
O retorno de Lula a Brasília coincide também com a aproximação do terceiro aniversário do ataque à sede dos Três Poderes, que ocorreu no dia 8 de janeiro. O governo federal está organizando um ato público em defesa da democracia, e o Planalto convocou os ministros de Estado para estarem presentes no evento. Chefes de outros Poderes também devem ser convidados.
No dia 17 de dezembro do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei da Dosimetria, que propõe a redução das penas dos envolvidos em atos antidemocráticos. Aliados do presidente indicam que ele deve aproveitar o evento para vetar essa proposta.
Segundo a Constituição Federal, o presidente possui um prazo de 15 dias úteis para vetar ou sancionar uma lei. No caso do projeto de lei da Dosimetria, esse prazo se encerra na próxima segunda-feira (12).
O projeto altera a lei de execução penal, modificando o cálculo e a execução das penas, com o intuito de diminuir punições e expandir benefícios para condenados por atos contra a democracia, incluindo os que participaram da invasão de 8 de janeiro e da trama golpista em investigação pelo STF. As alterações incluem novos percentuais mínimos para progressão de regime e critérios para redução de pena, permitindo remição mesmo em prisão domiciliar, embora mantenha percentuais mais elevados para crimes hediondos, feminicídio, milícia e reincidência.
O cenário político se agrava enquanto Lula retoma suas funções, e as repercussões da situação na Venezuela ainda serão tema de discussões acaloradas nas próximas semanas.