Confirmando a Matrícula nas Escolas Estaduais
A partir da próxima terça-feira, 20 de janeiro, as escolas estaduais abrem suas portas para a fase final do processo de matrícula para o ano letivo de 2026. Durante o período que se estende até o dia 30 de janeiro, é necessário que responsáveis e estudantes maiores de idade compareçam à escola designada para realizar a confirmação das matrículas. Para verificar a escola a que foram designados, os alunos podem acessar o Portal de Matrículas.
Diferente da inscrição, que pode ser feita online, essa etapa é obrigatoriamente presencial. Ou seja, o estudante ou o responsável legal, caso o aluno seja menor de idade, precisa ir até a escola indicada para entregar a documentação necessária e assinar a ficha de matrícula. É importante ressaltar que quem não cumprir esse prazo pode perder a vaga.
Documentos Necessários para a Matrícula
A efetivação da matrícula só ocorre após a entrega presencial dos documentos exigidos na escola. Conforme a Portaria Seduc/RS 776/2025, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- CPF e certidão de nascimento ou carteira de identidade do estudante;
- CPF e documento de identificação do responsável legal;
- Comprovante de residência (preferencialmente a fatura de energia elétrica), que servirá para a identificação das coordenadas geográficas do endereço através do número da instalação ou do código do cliente. Em casos excepcionais, pode ser aceito outro comprovante que contenha o endereço completo;
- Carteira de vacinação do aluno, conforme a Lei Estadual 15.409, de 9 de dezembro de 2019. Se o documento não estiver atualizado ou não for apresentado no ato da matrícula, os responsáveis poderão ser notificados para regularização posterior.
Uniformes e Início das Aulas
Durante a segunda chamada, os novos estudantes também poderão solicitar os uniformes para o ano letivo de 2026 e escolher o tamanho das peças. Os kits, que contam com dez itens, serão entregues nas escolas a partir do dia 18 de fevereiro, data que marca o início das aulas em toda a Rede Estadual.
Entendendo a Segunda Chamada
A segunda chamada é uma oportunidade para atender a diversas situações e funciona como um ajuste no fluxo de matrículas da Rede Estadual. Ela é destinada a:
- Estudantes que perderam o primeiro prazo, que se encerrou no final de 2025;
- Alunos da Rede Estadual que solicitaram transferência devido à mudança de endereço ou escolha de nova escola;
- Jovens e adultos que desejam retomar os estudos após estarem fora da escola;
- Novos alunos que vêm das redes municipal e privada ou de outros Estados e buscam ingressar no Ensino Fundamental ou Médio.
Para aqueles que já confirmaram a matrícula durante a primeira chamada, realizada em dezembro, não há necessidade de realizar nenhuma ação nesta etapa. Essa fase é exclusivamente para os estudantes designados na segunda chamada.